Fiscalizações realizadas ao longo de novembro localizaram 30 trabalhadores em situação análoga à escravidão na região Oeste potiguar, próximo ao município de Mossoró. Os casos ocorreram em dois locais de extração de carnaúba, além de uma pedreira e uma salina.
As ações foram confirmadas nesta quarta-feira (23) ao g1 pela coordenadora do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério da Economia, a auditora-fiscal do Trabalho Gislene Stacholski.
De acordo com ela, os trabalhadores foram encontrados em situações degradantes, sem locais adequados para dormir, se alimentar, ou acesso a banheiros. Eles também não eram registrados e não tinham direitos trabalhistas.
Foram resgatados 20 trabalhadores da carnaúba em Upanema, quatro trabalhadores de pedreira em Felipe Guerra e seis trabalhadores de uma salina em Grossos.
Segundo Gislene, os responsáveis pelas empresas investigadas tiveram que providenciar transporte para que os homens voltassem para suas casas e pagar valores relacionados aos direitos trabalhistas das vítimas – cerca de R$ 70 mil. Os pagamentos foram concluídos nesta terça-feira (22).
Os empregados também terão direito a três parcelas de seguro-desemprego especial de trabalhador resgatado e foram encaminhados aos órgãos municipais de assistência social de suas cidades, para atendimento prioritário.
“A principal característica que levou à classificação de situação análoga à escravidão foi a degradância em que foram encontrados. Eles estavam dormindo nos locais de trabalho sem alojamento, sem nenhuma estrutura. Estavam embaixo de árvores, alguns em barracas de lona, mas sem banheiro, sem disponibilização de água potável. Além disso, não tinham registros e direitos trabalhistas garantidos”, explicou a coordenadora.
* G1-RN
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