A governadora Fátima Bezerra anunciou, na tarde desta quarta-feira (7), a primeira convocação do concurso público da Educação, realizado no último ano, chamando 1.607 professores e especialistas para reforçar a Rede Estadual de Ensino.
O concurso previa, incialmente, 598 vagas distribuídas entre os cargos de Professor e Especialista em Educação, conforme necessidades mapeadas nas 16 Diretorias Regionais de Educação e Cultura (DIRECs).
Esse número foi ampliado para 1.607, garantindo capilaridade do reforço em todo o território potiguar. Além das vagas imediatas, a estrutura do certame contempla a formação de cadastro de reserva, considerado essencial para repor servidores em situações não totalmente previsíveis, como exonerações e novas vacâncias.
Do ponto de vista legal e fiscal, a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer sustenta que a reposição de profissionais da Educação encontra amparo na Lei de Responsabilidade Fiscal, permite a reposição de pessoal nas áreas de educação, saúde e segurança mesmo em cenários de restrição, por se tratarem de serviços essenciais.
O financiamento das contratações, conforme a secretaria, será realizado com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
* Robson Pires
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