MPF Recebe Denúncia Sobre Apologia ao Nazismo em Baile de Formatura em Mossoró-RN

 

O episódio envolvendo o uso de simbologia nazista por um adolescente durante o baile de formatura do curso de Medicina da Facene, no último sábado (10), em Mossoró, entrou na mira do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), que instaurou um procedimento extrajudicial para apurar o caso.

A apuração é conduzida pela 10ª Promotoria de Justiça do município e tem como objetivo coletar informações preliminares sobre os fatos e identificar os envolvidos. 

As provas reunidas serão analisadas para definir as medidas legais e as diligências necessárias à completa elucidação do caso.

Após a conclusão das diligências iniciais, o órgão avaliará a eventual responsabilização do adolescente envolvido e/ou de seus responsáveis legais. 

De acordo com o MP, diversas representações foram encaminhadas pela população por meio da plataforma oficial de denúncias e todas foram reunidas em um único procedimento para otimizar a investigação.

Por se tratar de apuração envolvendo possível ato infracional praticado por adolescente, o procedimento tramita em segredo de justiça. Portanto, a divulgação de imagens e vídeos que exponham o rosto ou a identificação do menor é proibida por lei.

Segundo a organização, em um momento pontual e sem o conhecimento do cerimonial, houve a troca de roupa para a realização de registros fotográficos de cunho pessoal. 

“A Master Produções e Eventos repudia de forma veemente qualquer ato, símbolo ou manifestação relacionada ao nazismo ou a ideologias de ódio. A apologia ao nazismo é crime no Brasil, e não compactuamos, não toleramos e não aceitaremos esse tipo de conduta em eventos sob nossa responsabilidade”, diz a nota.

A Facene também se manifestou sobre o caso e reforçou que não possui vínculo com a organização do evento, uma vez que a festa de formatura foi organizada pelos próprios alunos da instituição. 

Ainda assim, disse que “tomará medidas para reforçar a comunicação com os formandos e a comunidade sobre a ausência de vínculo institucional com eventos privados, revisará as orientações sobre o uso de espaços e parcerias externas, quando existentes, e envidará esforços para cooperar com os organizadores do baile, a fim de apurar os fatos e evitar a repetição de episódios semelhantes”, revela.

A legislação do país veta expressamente a promoção do nazismo e o uso de seus símbolos, seja para venda, produção ou divulgação. 

A criminalização da apologia ao nazismo ocorre principalmente por meio da Lei Caó, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou cor.

Veja nota de repúdio da faculdade na íntegra:

“A Facene Mossoró vem a público manifestar seu veemente repúdio ao episódio ocorrido durante o baile de formatura da turma de Medicina, no qual um convidado menor de idade ingressou no evento trajando uniforme nazista. Tal manifestação é repugnante, afronta os valores democráticos, a dignidade humana e a memória das vítimas do nazismo, sendo totalmente incompatível com os princípios éticos, humanísticos e acadêmicos que orientam nossa instituição.

Esclarecemos, com veemência, que o referido evento não foi organizado pela Facene Mossoró, não contou com qualquer participação, promoção ou financiamento da instituição, e não se tratou de evento oficial da faculdade. Ainda assim, lamentamos profundamente o ocorrido e o impacto ofensivo causado à comunidade.

Reiteramos que a Facene não tolera símbolos, manifestações ou condutas que promovam ódio, discriminação ou apologia a regimes totalitários. Destacamos, ademais, a responsabilidade primordial dos genitores e/ou responsáveis legais pelo menor envolvido, que devem zelar pela formação ética, pelo respeito aos direitos humanos e assumir as consequências educativas e legais dos atos praticados.

Embora o evento não tenha sido promovido pela instituição, a Facene Mossoró tomará medidas para reforçar comunicações aos formandos e à comunidade sobre a ausência de vínculo institucional com eventos privados, revisará orientações sobre uso de espaços e parcerias externas quando existentes, e envidará esforços para cooperação com os organizadores do baile, a fim de apurar os fatos e evitar repetição de episódios semelhantes.

Reafirmamos nosso compromisso com o respeito, a diversidade e a defesa dos direitos humanos em todos os espaços relacionados à nossa comunidade acadêmica.”

* Passando na Hora via Tribuna do norte