Xuxa Obtém Liminar Contra Rede Record 

Tribunal do Rio proíbe emissora de veicular fotos da apresentadora nua

RIO - Como anunciou a coluna de Ancelmo Gois nesta quarta-feira, a Record está proibida de veicular imagens de Xuxa Meneguel sem roupa depois de decisão da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio. Se não cumprir a liminar, a emissora será multada em R$ 1 milhão.

Segundo o texto da ação cível, a Record deve se abster "de imediato de utilizar a imagem da autora desnuda em mídia televisiva, impressa ou via internet".

A apresentadora abriu o processo depois de aparecer nua no quadro ‘Incríveis transformações de famosas’ do Programa do Gugu. A atração utilizou fotografias de Xuxa feitas no fim da década de 80 para a 'Playboy', 'Status' e 'Ele Elas', principais revistas masculinas da época. No programa, as imagens de Xuxa apareceram ao lado de fotografias de Vera Fischer, Carla Perez, Mara Maravilha e Simony, todas também sem roupa.

— Essas imagens foram veiculadas sem qualquer autorização da apresentadora. Ela está no direito de proibir a exibição dessas fotos, que foram feitas há mais de vinte anos. Era para um outro meio de comunicação, voltados para um outro público — lembra Maurício Lopes, advogado de Xuxa.

A manipulação das imagens também não é permitida, segundo o advogado.

— Mesmo que façam cortes nas fotos e deixem a imagem de Xuxa apenas da cintura para cima ou só o seu rosto, a emissora será multada. A questão não é a forma como ela aparece, mas o conteúdo em si, que foi retirado de seu real contexto.

Dois outros processos semelhantes já foram movidos pela apresentadora. A primeira ação foi aberta contra o Jornal O Dia, em 2000. Xuxa venceu. O outro processo, ainda em andamento, foi levantado contra a Band, que também exibiu fotos sem autorização em um programa matinal. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro já emitiu decisão favorável à apresentadora, mas a emissora está tentando recorrer.

— Qualquer veículo que exiba imagens de Xuxa sem roupa passará pelo mesmo processo. Esta liminar contra a Record é uma ação inibitória. Todo conteúdo, antes de ser exibido, deve ter autorização da apresentadora — enfatiza Maurício Lopes. O advogado lembra que as indenizações são destinadas à Fundação Xuxa Meneguel.