Primeiro repasse de janeiro do FPM foi 15,9% maior que o primeiro decêndio de janeiro do ano passado
Os
municípios brasileiros receberam hoje, dia 10 de janeiro, o primeiro
repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2013. Este
decêndio foi de R$2.246.883.179,58, descontada a retenção do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). O montante bruto foi de R$
2.808.603.974,48.
De
acordo com os cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM),
este repasse apresenta um crescimento de 15,9%, em termos reais, em
comparação com o primeiro decêndio de janeiro do ano passado. Apesar
deste resultado, a CNM explica que o crescimento se deve ao repasse
reduzido do início do ano anterior - 2012.
Isso
ocorreu porque em janeiro do ano passado o governo federal concentrou a
restituição do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para as
empresas, e fez com que o IPI líquido para o FPM fosse praticamente
zerado naquele mês. O primeiro repasse do FPM em 2013 não alcançou, por
exemplo, o de 2011, quando houve um bom desempenho do Fundo: R$ 2,811
bilhões.
De
acordo com informações do Sistema de Informações do Banco do Brasil
(SISBB), neste primeiro repasse o município de São Miguel recebeu o
valor bruto de R$ 498.807,31, descontada a retenção do Fundeb o montante
foi de R$ 319.236,69. Em 2012 o repasse bruto feito ao município foi na
ordem de R$ 412.258,85.
Municípios
como Água Nova, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto e
Venha-Ver receberam hoje a quantia bruta de R$ 249.403,66, com o
desconto do Fundeb o valor repassado foi de R$ 159.628,36.
Fonte: São Miguel News
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