Vereador mineiro 'vota' em sessões da Câmara enquanto estava em Boca Raton (EUA)

A Câmara Municipal de Belo Horizonte abriu sindicância para apurar fraude no registro de presença em plenário dos 41 parlamentares da Casa. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (8), após a constatação de que o vereador Pablo César de Souza (PSDB), o Pablito, teve registrada sua presença em plenário no dia 2 deste mês, às 14h50, e, nos dias 3 e 6, às 15h07. Nesses dias, o tucano estava em "viagem particular" ao balneário Boca Raton e a Miami, Estados Unidos. Ele só retornou a Belo Horizonte na noite da última terça-feira (7).

"O vereador está muito chateado. Não vai conversar mais sobre o caso. Sua posição sobre a questão está no ofício 121/2013 entregue à mesa da Casa", informou nesta quinta-feira (9) a assessoria de imprensa do vereador. O ofício 121/2013 diz que Pablito esteve realmente nos EUA no período e que, além dele, nenhuma pessoa teve acesso à sua senha pessoal para registrar presença e votos em plenário.

"Conto com a apuração desta Casa. Não autorizei nenhuma pessoa a registrar o ponto por mim. Fui aos Estados Unidos. Foi uma viagem particular. Uma pessoa próxima está com problemas de saúde", afirmou o vereador nesta quarta-feira (8), em discurso no plenário da Casa. "Não tenho medo de ser cassado ou de sofrer alguma punição porque não tenho nada a ver com o caso."

A mesa da Câmara vai investigar o caso. "Vamos descobrir quem fez isso. Caso seja comprovada a participação de algum vereador, não acredito nem em advertência. É cassação certa", diz o secretário da Câmara de Belo Horizonte Leonardo Mattos (PV).

R$ 24,4 mil por mês

Inaugurado em meados de 2011, o painel eletrônico, além de registrar a presença em plenário e os votos dos vereadores, tem outros aplicativos. Ele exibe imagens, por meio de infográficos, fotografias e vídeos durante os discursos dos parlamentares. O custo de locação e manutenção do painel é de R$ 24,4 mil por mês.

"É pouco provável algum erro no sistema (software) ou algum ataque de um hacker. Todos os registros, horários e a cronometragem das sessões estão preservados. Temos ainda as câmaras que gravam imagens do plenário e o registro da utilização de cada um dos terminais instalados nas mesas dos vereadores. O caso é muito grave. Estou muito preocupado. Vamos descobrir quem foi", disse Mattos.

O vereador ainda lembrou que, após o início da sessão, normalmente às 14h30, não é permitida a presença de outras pessoas, além de parlamentares, ex-parlamentares e, cinegrafistas da própria Câmara, em plenário. "Além desse pessoal, ninguém entra", afirmou Mattos.

Dez dias para investigar

O procurador geral da Câmara de Belo Horizonte. Augusto Paulino, será o responsável pela sindicância que irá fazer uma investigação no painel eletrônico e no sistema de informática do plenário da Casa, além de levantamento das imagens do plenário, para suas conclusões. O resultado dessas investigações é que vai definir qual a punição que pode ser aplicada ao vereador e outros possíveis implicados no caso. O procurador tem um prazo de dez dias para as apurações.

Pablito diz que está "indignado" e que "nunca" forneceu sua senha para outras pessoas. Uma outra possibilidade levantada pelo vereador em sua defesa em plenário é uma possível falha no painel eletrônico, o que poderia colocar em dúvida, porém, as votações na Casa. "Pode ter sido um erro do sistema, como já aconteceu outras vezes, no passado", afirmou no discurso em plenário.