segunda-feira, 7 de abril de 2014

CBF entra na Justiça e afirma que Portuguesa quer tumultuar

Tiago Dantas/UOL

Menos de 48 horas após a decisão da 43ª Vara Cível de São Paulo que obrigou a CBF a suspender a decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), a entidade que comanda o futebol brasileiro contra atacou. Na última sexta-feira, a confederação entrou na Justiça contra a Portuguesa e solicitou, na 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, uma liminar cancelando a decisão da Justiça paulista.

Em seu argumento no processo, a CBF defende que não há "periculum in mora" (perigo em razão da demora, risco de decisão tardia), como disse a Portuguesa para conseguir a liminar, e que a situação poderia ter sido resolvida bem antes.
"O direito da Portuguesa não é bom neste caso. Eles falam em periculum in mora, mas quem deixou a situação ficar assim foram eles. Por que eles não acionaram a Justiça lá em dezembro? Eles só querem tumultuar, esta é a verdade. Me parece má fé processual. Deixaram para se movimentar a duas semanas do campeonato. Isso não existe", falou o diretor jurídico da CBF, Carlos Eugênio Lopes.
O pedido da entidade, no entanto, ainda não foi julgado pelo juiz Mário Cunha Olinto Filho. A expectativa da confederação é que uma resposta seja dada nos próximos dias.
E em caso de uma resposta favorável à CBF, o caso deverá ser levado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) por conta de um conflito de competências – Justiças de Rio e São Paulo proferindo decisões diferentes.
Não é possível definir uma data para o julgamento no STJ, mas diretores da Portuguesa acreditam que ele deve estar na pauta desta semana, cerca de dez dias antes do começo do Brasileirão.
A guerra judicial deve se estender e causar incerteza até às vésperas do campeonato nacional. Até lá, também deve haver um julgamento do recurso do MP-SP, que pode ter decisão em favor da Portuguesa. Torcedores do clube do Canindé também prometem entrar com novas ações perto do começo da competição. E, claro, a decisão do conflito de competência pode devolver varios processos já existentes à 42ª Vara de São Paulo, onde parece haver posicionamento a favor da anulação da decisão do STJ.
Há ainda o Flamengo, que seria rebaixado caso a devolução dos pontos à Portuguesa se concretizasse. O Rubronegro também foi punido pela escalação de André Santos, e contesta a decisão do STJD no Tribunal Arbitral do Esporte, na Suíça. A nova liminar em favor da Lusa pode levar o clube carioca a também entrar na Justiça Comum. Para o Brasileirão 2014, no momento, uma das únicas certezas é a data de início no dia 19 de abril.
Fonte: Bol

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