Pau dos Ferros/RN: Vereadores aprovam projeto que proíbe utilização de animais em espetáculos

Vereador, Gilson Rego,
Autor do Projeto de Lei

A cidade de Pau dos Ferros, na manhã desta terça-feira, 15, deu um importante passo com o intuito de ampliar a defesa dos direitos dos animais. Afinal, foi aprovado na Câmara de Vereadores um projeto de lei de autoria do Vereador, Gilson Rego, que proíbe a participação de animais em espetáculos.

Segundo o Vereador, que teve a sua proposta subscrita pelo colega Francisco José (Gordo do Bar), com a aprovação desta lei fica proibida a utilização de animais, sejam eles, selvagens, domésticos ou domesticados, nativos ou não, em espetáculos realizados no município de Pau dos Ferros.

Ainda de acordo com o Gilson Rego, já foi exaustivamente apresentado pela mídia, como os animais são previamente submetidos à cruel condicionamento para executarem performances, que quando não são obedecidas, acarretam-lhe em dolorosos castigos e privações, utilizando-se, muitas vezes, da força bruta e até de descargas elétricas.

Conforme a lei, que foi votado favoravelmente apenas por Gilson Rego, Francisco José e Gutemberg Bessa, o descumprimento deste dispositivo acarretará na aplicação de multa no valor de quatro salários mínimos, ao responsável pelo estabelecimento, além da cassação do Alvará de Funcionamento.

O projeto de lei agora segue para apreciação do Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, que poderá sancionar e tornar lei, este projeto.  

Fonte: Sargento Andrade