Prefeitura do Natal pagou salários em nome de aposentado que nunca foi servidor

O aposentado Duarte da Costa está sofrendo processo na Receita Federal por não ter declarado salários que teria recebido da municipalidade natalense, referentes ao período de 2005 e 2006, durante a administração do prefeito Carlos Eduardo Alves, acumulando um valor anual de R$ 21.53,00. O curioso é que o cidadão jamais trabalhou para esse órgão e hoje está incluso na lista de devedores da dívida ativa da Receita.

Nascido em Jucurutu e criado em Currais Novos, Duarte foi servidor do Banco do Brasil, em Natal, por 21 anos. Em 2005, passou a residir no município de Santo Antônio do Sudoeste, no Paraná, onde recebeu uma notificação do Ministério da Fazenda, através da Receita Federal, sobre a inadimplência ao não declarar os salários que supostamente havia recebido da Prefeitura do Natal, e, sem entender do que se tratava a cobrança, pagou a conta de R$ 188, 68.

Logo após, vieram duas novas notificações, cada uma cobrando mais de R$ 3.000,00 e dessa vez o aposentado não pagou. “Meu rendimento mal dá pra receber alguma restituição, já que sou aposentado pela INSS, e agora ele está sendo subtraído para cobrir o saldo devedor que supostamente tenho, junto a Receita” disse.

No Paraná, Duarte buscou a Receita Federal, mas ouviu a resposta de que o órgão não poderia fazer nada, já que a documentação relativa ao processo estaria no Rio Grande do Norte, junto à prefeitura da capital potiguar e, assim, não teria como ser investigado a que se refere o imposto cobrado indevidamente.

Em 2010, Duarte voltou a Natal e iniciou sua trajetória para resolução do mal entendido. Ao procurar a Receita Federal no Estado, conta que se sentiu mal atendido, já que, segundo ele, os funcionários o tratavam como um devedor. “Ao chegar à Receita, você é tratado como um inadimplente, devedor, um sujeito sonegador que não quer pagar suas contas e quando aparece um problema eles já lhe veem com maus olhos, dificultando o atendimento” disse.

Apesar disso, ele encontrou um funcionário que o ajudou a localizar de onde viria a dívida para pagamento do saldo devedor, que se continuasse ativa, estaria pondo em risco o benefício da aposentadoria, além de seus bens. Então, foi localizado no sistema da Receita um documento que indicava que Duarte teria trabalhado na Prefeitura do Natal, durante 2 anos (2005 e 2006) e nesse período, não havia declarado o imposto de renda sobre o salário que supostamente recebeu da instituição.

Fonte: Robson Pires