Vídeo registra presos do RN passando com comida sobre esgoto

Bol - Internos do Complexo Penal Estadual Agrícola Dr. Mário Negócio, localizado na zona rural de Mossoró (a 276 km de Natal), vivem em condições insalubres com falta de higiene e de estrutura dos prédios que compõem o presídio.

Um vídeo feito por agentes penitenciários, gravado no último fim de semana e enviado ao UOL, mostra um esgoto a céu aberto que escorre entre a carceragem e a cozinha da unidade prisional.

Quem transita pelo local é obrigado a passar por cima do esgoto, que tem a água fétida retida pelo muro do complexo penal.

Dois presos aparecem nas imagens empurrando um carrinho carregado de marmitas com o almoço dos demais internos.

Esta não é a primeira vez que as condições precárias do Complexo Penal Estadual Agrícola Dr. Mário Negócio vêm à tona. Em outubro do ano passado, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) registrou em relatório que as instalações físicas do complexo estão em péssimo estado de conservação e "praticamente em ruínas, absolutamente impróprias para o recolhimento dos presos".

Segundo o CNJ, a estrutura física, elétrica e hidráulica está danificada e foram feitos reparos improvisados que não permitem qualquer segurança, seja contra fugas, seja para a própria integridade física dos internos.

"Não é só, o ambiente é fétido, com esgoto ao céu aberto, lixo e dejetos por toda a parte", aponta o relatório, que destaca ainda "celas superlotadas e presos amontoados sem observância dos mínimos direitos previstos na LEP (Lei de Execução Penal)".

O CNJ recomendou à Sejuc (Secretaria de Estado da Justiça) que a área fosse reaproveitada para construção de novos presídios, pois "o atual estágio de depredação e abandono torna improvável a possibilidade de reforma".

"Apesar da recomendação, até agora a situação continua a mesma", disse um agente penitenciário que trabalha no local e não quis se identificar.

O Complexo Penal tem 500 vagas e, segundo o CNJ, 429 internos estavam custodiados no local em outubro de 2013.

A Sejuc informou que a Caern (Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte) esteve no presídio e já fez o reparo na tubulação.

Segundo a Sejuc, houve entupimento nos canos e o esgoto jorrou na unidade. "É um problema que ocorre esporadicamente. Contudo, a Sejuc e a Caern já estão buscando resolver [o problema] em definitivo", explicou.