Central de Regulação promete desafogar hospitais no RN
Na manhã de ontem, a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) reuniu os secretários de saúde de 16 municípios do Rio Grande do Norte para apresentar o projeto da Central Única de Regulação da Rede de Urgência e Emergências do RN e enfatizar a necessidade de que todas as partes (Municípios, Estado e União) cumpram seu papel para que o sistema funcione. A expectativa é de que o estado conte com uma central que regule leitos, consultas e exames já a partir de agosto e não caberá mais aos hospitais dizer se há vagas. A nova unidade irá funcionar no primeiro andar do prédio da Sesap, em Natal.
Quem apresentou o projeto de implantação da central de regulação foi a titular da Coordenadoria de Planejamento e Controle de Serviços de Saúde (CPCS) da Sesap, Terezinha Rêgo. Ela disse que o objetivo da central é fazer com que o paciente não tenha que se locomover tanto para realizar marcações e conseguir leitos nos hospitais do estado. Com a central, acabaria a "peregrinação" em ambulâncias na busca de leitos e acabaria o poder dos hospitais de informar se há ou não vagas, já que o sistema computacional acompanharia essa lotação integralmente. "Hoje em dia, isso é feito por telefone. Nosso número de leitos já é limitado e sem uma central eles são mal administrados, dificultando ainda mais a oferta do serviço à população", disse Terezinha Rêgo.
O projeto de implantação da central foi apresentado em outubro de 2011 para o Ministério da Saúde e aprovado em dezembro pela entidade federal. Contudo, apenas com o decreto de calamidade na saúde os trâmites processuais e de liberação de recursos foram conseguidos. Atualmente Natal possui duas centrais de marcação de consultas e exames, mas Terezinha Rêgo explica que marcação é diferente de regulação. Com uma central de regulação única, o quadro do paciente é avaliado de maneira mais eficaz e ele tem o encaminhamento mais adequado para o seu caso, como qual é o hospital mais adequado para o atendimento ou qual o local mais próximo que disponibilize um leito com a estrutura necessária. Para contemplar todo o estado, a proposta da Sesap é de que haja uma central de regulação em cada região do RN, que atuariam de forma harmonizada com uma central macro, responsável por administrar todo o território potiguar. O complexo único de regulação atuará interligado também à uma central móvel, que responde pela administração do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Investimento nos regionais
Dentro do projeto da criação da central, estão inclusos investimentos também nos hospitais regionais para que eles cumpram seu papel e desafoguem as unidades de referência. Um exemplo disso é a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em São Gonçalo do Amarante. Por ter mais de 50 mil habitantes, o município se qualifica para receber a unidade e, com ela, poderá atender a demanda das regiões vizinhas. A UPA será licitada pelo Sesap e a expectativa é de que sua construção seja iniciada dentro de 60 dias. A presidente do Conselho de SecretariasMunicipais de Saúde do RN (Cosems), Solane Costa, enfatizou o apoio e a importância do projeto de uma Central Única de Regulação de leitos, exames e consultas no RN. Segundo ela, os benefícios serão para todo o estado, mas frisou também a importância da cooperação dos hospitais regionais para que os pacientes do interior não precisem buscam atendimento nos hospitais de referência da capital. "O Walfredo Gurgel inchado é fruto de uma retaguarda inadequada dos regionais, que vão passando o paciente até que ele chegue à capital", disse Solane Costa.
Para o titular da Sesap, Isaú Gerino, o plano de enfrentamento emergencial da saúde foi o que de fato viabilizou a central de regulação. "É um marco fundamental, um legado que será deixado para a saúde pública potiguar", disse o secretário. O secretário ainda colocou a central como um divisor de águas. "Acho que a saúde do RN tem dois momentos: um antes e outro depois da implantação dessa central de regulação de leitos. O mais importante para nós é que o cidadão sejaatendido, independente de qual governo irá prover isso", completou Isaú Gerido.
Hospitais de referência terão regulação em sua porta de entrada
Uma outra vantagem da implementação dos projetos aprovados pela Sesap no Ministério da Saúde é que os cinco hospitais de referência do estado terão suas portas ainda mais abertas ao público, só que de forma organizada e integrada. Como portas de entrada de urgências e emergências, a proposta é de que cada um deles seja caracterizado por suas especialidades e o acolhimento por classificação de risco seja implantado de fato. O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HWG) segue como um hospital prioritariamente de traumas graves. O Deoclécio Marques, em Parnamirim, também receberia traumas. Para o Hospital Santa Catarina serão encaminhadas as gestações de alto risco. Já o Hospital Universitário Onofre Lopes, que receberá 100 novos leitos de retaguarda nos próximos dois meses, terá suas portas abertas para o setor de cardiologia e neurologia. E o Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes atenderá às urgências pediátricas. Com isso, a coordenadora da CPCS, Terezinha Rêgo, explica que os cinco hospitais referência nãodeixarão de atender outros tipos de urgências, mas o sistema se harmonizará e haverá uma forma mais eficaz de organização dentro da Central de Regulação.
CNS pede fim do financiamento a terceirizados pelo MS
Em reunião nos últimos dois dias, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou uma resolução em que sugere ao Ministério da Saúde (MS) mais rigor com os gestores públicos que não ouvirem seus conselhos municipais e estaduais. Se homologada pelo Ministro Elizeu Padilha, a resolução pode provocar cortes em recursos federais que são direcionados a serviços de saúde terceirizados em todo o país.
O texto do CNS pede que o MS, de imediato, tome as medidas legais cabíveis nas situações em que as decisões dos conselhos municipais e estaduais de saúde forem desrespeitadas. A resolução se refere às deliberações dos conselhos quanto ao uso do recursos oriundos da esfera federal. Dentre as implicações práticas, o membro da mesa diretora do CNS, Francisco Júnior, explica que a medida pode representar o não credenciamento de serviços privatizados e seu consequente não financiamento pela união. O que o conselheiro quer dizer é que, no Rio Grande do Norte, por exemplo, os recursos vindos da esfera federal e aplicados pelo estado e município para implantação e manutenção de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs) deixarão de ser enviados, caso os serviço continue nas mãos das empresas privadas contratadas pela gestão para administrarem as unidades. O Ministério da Saúde tem um prazo de 30 dias para se posicionar quanto à resolução proposta pelo CNS. Caso seja acatada, a homologação é publicada no Diário Oficial da União e passa a ter força legal.
Quem apresentou o projeto de implantação da central de regulação foi a titular da Coordenadoria de Planejamento e Controle de Serviços de Saúde (CPCS) da Sesap, Terezinha Rêgo. Ela disse que o objetivo da central é fazer com que o paciente não tenha que se locomover tanto para realizar marcações e conseguir leitos nos hospitais do estado. Com a central, acabaria a "peregrinação" em ambulâncias na busca de leitos e acabaria o poder dos hospitais de informar se há ou não vagas, já que o sistema computacional acompanharia essa lotação integralmente. "Hoje em dia, isso é feito por telefone. Nosso número de leitos já é limitado e sem uma central eles são mal administrados, dificultando ainda mais a oferta do serviço à população", disse Terezinha Rêgo.
O projeto de implantação da central foi apresentado em outubro de 2011 para o Ministério da Saúde e aprovado em dezembro pela entidade federal. Contudo, apenas com o decreto de calamidade na saúde os trâmites processuais e de liberação de recursos foram conseguidos. Atualmente Natal possui duas centrais de marcação de consultas e exames, mas Terezinha Rêgo explica que marcação é diferente de regulação. Com uma central de regulação única, o quadro do paciente é avaliado de maneira mais eficaz e ele tem o encaminhamento mais adequado para o seu caso, como qual é o hospital mais adequado para o atendimento ou qual o local mais próximo que disponibilize um leito com a estrutura necessária. Para contemplar todo o estado, a proposta da Sesap é de que haja uma central de regulação em cada região do RN, que atuariam de forma harmonizada com uma central macro, responsável por administrar todo o território potiguar. O complexo único de regulação atuará interligado também à uma central móvel, que responde pela administração do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Investimento nos regionais
Dentro do projeto da criação da central, estão inclusos investimentos também nos hospitais regionais para que eles cumpram seu papel e desafoguem as unidades de referência. Um exemplo disso é a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em São Gonçalo do Amarante. Por ter mais de 50 mil habitantes, o município se qualifica para receber a unidade e, com ela, poderá atender a demanda das regiões vizinhas. A UPA será licitada pelo Sesap e a expectativa é de que sua construção seja iniciada dentro de 60 dias. A presidente do Conselho de SecretariasMunicipais de Saúde do RN (Cosems), Solane Costa, enfatizou o apoio e a importância do projeto de uma Central Única de Regulação de leitos, exames e consultas no RN. Segundo ela, os benefícios serão para todo o estado, mas frisou também a importância da cooperação dos hospitais regionais para que os pacientes do interior não precisem buscam atendimento nos hospitais de referência da capital. "O Walfredo Gurgel inchado é fruto de uma retaguarda inadequada dos regionais, que vão passando o paciente até que ele chegue à capital", disse Solane Costa.
Para o titular da Sesap, Isaú Gerino, o plano de enfrentamento emergencial da saúde foi o que de fato viabilizou a central de regulação. "É um marco fundamental, um legado que será deixado para a saúde pública potiguar", disse o secretário. O secretário ainda colocou a central como um divisor de águas. "Acho que a saúde do RN tem dois momentos: um antes e outro depois da implantação dessa central de regulação de leitos. O mais importante para nós é que o cidadão sejaatendido, independente de qual governo irá prover isso", completou Isaú Gerido.
Hospitais de referência terão regulação em sua porta de entrada
Uma outra vantagem da implementação dos projetos aprovados pela Sesap no Ministério da Saúde é que os cinco hospitais de referência do estado terão suas portas ainda mais abertas ao público, só que de forma organizada e integrada. Como portas de entrada de urgências e emergências, a proposta é de que cada um deles seja caracterizado por suas especialidades e o acolhimento por classificação de risco seja implantado de fato. O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HWG) segue como um hospital prioritariamente de traumas graves. O Deoclécio Marques, em Parnamirim, também receberia traumas. Para o Hospital Santa Catarina serão encaminhadas as gestações de alto risco. Já o Hospital Universitário Onofre Lopes, que receberá 100 novos leitos de retaguarda nos próximos dois meses, terá suas portas abertas para o setor de cardiologia e neurologia. E o Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes atenderá às urgências pediátricas. Com isso, a coordenadora da CPCS, Terezinha Rêgo, explica que os cinco hospitais referência nãodeixarão de atender outros tipos de urgências, mas o sistema se harmonizará e haverá uma forma mais eficaz de organização dentro da Central de Regulação.
CNS pede fim do financiamento a terceirizados pelo MS
Em reunião nos últimos dois dias, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou uma resolução em que sugere ao Ministério da Saúde (MS) mais rigor com os gestores públicos que não ouvirem seus conselhos municipais e estaduais. Se homologada pelo Ministro Elizeu Padilha, a resolução pode provocar cortes em recursos federais que são direcionados a serviços de saúde terceirizados em todo o país.
O texto do CNS pede que o MS, de imediato, tome as medidas legais cabíveis nas situações em que as decisões dos conselhos municipais e estaduais de saúde forem desrespeitadas. A resolução se refere às deliberações dos conselhos quanto ao uso do recursos oriundos da esfera federal. Dentre as implicações práticas, o membro da mesa diretora do CNS, Francisco Júnior, explica que a medida pode representar o não credenciamento de serviços privatizados e seu consequente não financiamento pela união. O que o conselheiro quer dizer é que, no Rio Grande do Norte, por exemplo, os recursos vindos da esfera federal e aplicados pelo estado e município para implantação e manutenção de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs) deixarão de ser enviados, caso os serviço continue nas mãos das empresas privadas contratadas pela gestão para administrarem as unidades. O Ministério da Saúde tem um prazo de 30 dias para se posicionar quanto à resolução proposta pelo CNS. Caso seja acatada, a homologação é publicada no Diário Oficial da União e passa a ter força legal.
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