Reconstrução de Alcaçuz vai custar mais de R$ 3,2 milhões, diz governo

O governo do estado deverá gastar mais de R$ 3,2 milhões para recuperar e reforçar a segurança na penitenciária estadual de Alcaçuz, após rebeliões que deixaram pelo menos 26 detentos mortos. O valor total previsto pela Secretaria de Infraestrutura para execução das obras de reforma nos pavilhões 1, 2 e 3 e construção de uma cerca na área externa é R$ 2.693.214,20. Além disso, cerca de R$ 600 mil estão sendo gastos na reconstrução do Pavilhão 5, de acordo com a Secretaria de Justiça e Cidadania.

Os serviços que estão executados nos pavilhões, atualmente, de acordo com a Secretaria, são: concretagem para vedar os buracos das celas; reposição das grades; recuperação da rede elétrica e hidrossanitária; recomposição da cobertura e recuperação estrutural, paredes, pisos e lajes.

Somente para a reconstrução dos pavilhões 1, 2 e 3 de Alcaçuz, por exemplo, que foram desocupados no último dia 20 de março, a estimativa de gasto é de R$ 1.968.956,45. A Secretaria de Infraestrutura ressalta que os pavilhões estão extremamente danificados.

O valor para construção de uma cerca feita ao redor de toda a penitenciária, criando um perímetro de segurança, é R$ 724.257,75. Essa obra está em fase de conclusão. Os cálculos da Secretaria, no entanto, não englobam os R$ 794.028 que foram gastos para separar facções através de um muro, pois a construção desse muro foi responsabilidade Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

Esse orçamento de R$ 2.693.214,20 também não leva em conta a reforma do Presídio Rogério Coutinho Madruga, conhecido como Pavilhão 5, pois essa obra ficou com a Secretaria de Justiça e Cidadania e atualmente está 65% concluída. A Sejuc informou que a estimativa de gastos nessa unidade é de aproximadamente R$ 600 mil. Com isso, a soma total de gastos deve ultrapassar R$ 3 milhões.

Sobre as reformas nos pavilhões, a Secretaria explicou que o prazo inicial para execução é 30 dias. Os operários estão trabalhando em dois turnos, dia e noite, para concluir no prazo. Porém, o prazo de vigência do contrato é de 60 dias consecutivos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço e de execução das obras será de 30 dias consecutivos, podendo haver prorrogação.

A Secretaria de Infraestrutura destacou ainda que o planejamento para obras futuras deverá ser definido pela Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania. A Sejuc também faz avalização técnica para decidir o que será feito com o pavilhão 4, que não consta no projeto de reformas até o momento.

Nesta sexta-feira (31), o G1 teve acesso a fotos e vídeo que mostram o andamento das obras no pavilhão 3 de Alcaçuz. O secretário da Justiça e Cidadania, Wallber Virgolino, declarou que a reforma nesse pavilhão deve ser concluída nos próximos dias.

Nova rontina

Grades nas celas, agentes a postos, presos trancafiados. A ordem e a disciplina estão de volta ao Pavilhão 5, como é mais conhecido o Presídio Rogério Coutinho Madruga, anexo da maior penitenciária do Rio Grande do Norte.

No dia 17 de março, dois meses após uma série de rebeliões, conflitos e a morte de 26 detentos, o G1 entrou na unidade para ver de perto o palco do ‘Massacre de Alcaçuz’ – o mais violento episódio da história do sistema carcerário potiguar.

Antes, por falta de efetivo, era raro o dia em que todas as guaritas estavam ocupadas. Chegar ao pé da muralha também não era problema. Sem vigilância, celulares, armas e drogas chegavam facilmente às mãos dos detentos. Era só jogar por cima dos muros que os presos, soltos dentro dos pavilhões, rapidamente pegavam as encomendas. Agora, além de uma pista asfaltada, pela qual a PM faz rondas constantes, ainda há cercas com arame farpado e concertinas que resguardam o perímetro. Na base do muro, o terreno foi concretado para impedir fugas sorrateiras.

* JP