Imagens mostram crianças e adolescentes consumindo bebida alcóolica e fumando em uma Casa Lar mantida pela Prefeitura de Curitibanos, na Serra catarinense. Os vídeos foram gravados pelos próprios internos.
Em um deles, um menino de 6 anos aparece fumando. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) acompanha o caso (veja o vídeo acima).
Crianças e adolescentes são levados para a entidade após serem retirados, por decisão judicial, do convívio familiar. Segundo reportagem da RBS TV, a maioria está no espaço porque os pais não tinham mais condições de cuidar deles.
Em outro vídeo, adolescentes com idades entre 12 e 17 anos fazem uma festa e bebem caipirinha. "Nós temos aqui em Curitibanos, com uma frequência alguns registros de boletim de ocorrência envolvendo adolescentes que estão na Casa Lar desde lesão corporal, ou seja, brigas, ou que chegaram alcoolizados e provocaram uma outra situação", afirmou o delegado Gustavo Madeira da Silveira.
MPSC constatou irregularidades
As denúncias de irregularidades na Casa surgiram no ano passado, quando uma monitora teria sido flagrada dormindo com um dos adolescentes.
"É uma situação que foi entregue imediatamente à delegacia. Sugeri que fosse apurado e que a pessoa envolvida nisso respondesse", afirmou o secretário Assistência Social, João Carlos Martins dos Santos.
Em um documento obtido com exclusividade pela RBS TV, o MPSC relata diversas irregularidades constatadas durante uma visita na casa, entre elas, a falta de equipe técnica, como assistente social, pedagogo e psicólogo.
O texto ressalta ainda que a Casa Lar não oferece atividades de lazer para os adolescentes e os internos não se submetem às regras da entidade. Aponta também que nem mesmo a frequência escolar é acompanhada.
Na conclusão, o MPSC destaca que os adolescentes estão na unidade por uma medida de proteção, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Na semana passada, o Ministério Público abriu um procedimento preparatório e enviou um ofício para a Prefeitura de Curitibanos pedindo providências, mas, até agora, não houve resposta por parte do poder público.
Providências
A reportagem da RBS TV teve acesso à casa onde estão abrigados cinco adolescentes. O secretário de Assistência Social, João Carlos Martins dos Santos, acompanhou a equipe e reconheceu os problemas da entidade. Ele assegurou que a prefeitura vai atender as recomendações feitas.
O MPSC ainda não tinha conhecimento dos vídeos, que foram repassados ao órgão pela reportagem. Caso a prefeitura não resolva os problemas, a Promotoria pode instaurar uma ação civil pública contra o Município.
* G1
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