Entre 2016 e 2020, 1.740 crianças e adolescentes de 0 a 19 anos foram mortos de forma violenta no Rio Grande do Norte – uma média de 348 mortes por ano. Além disso, de 2019 a 2020, 807 sofreram violência sexual.
É o que revela o Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil, lançado na sexta-feira (22) pelo UNICEF e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), com uma análise inédita dos boletins de ocorrência das 27 unidades da Federação. No Brasil, no mesmo período, foram 35 mil mortes violentas. E entre 2017 e 2020, 180 mil crianças e adolescentes sofreram violência sexual.
Entre os estados do Nordeste, o Rio Grande do Norte é o terceiro mais violento, ficando atrás do Ceará que teve 3.750 mortes violentas, e Pernambuco com 3.693. Completando a relação: quarto lugar está o Maranhão, que contabilizou 1.450 mortes; quinto Alagoas (1.274); sexto Sergipe (980); e sétimo o Piauí (474). A Paraíba configura na última colocação com o registro de 620 mortes violentas de crianças e adolescentes, porém os dados do estado paraibano é entre 2017 e 2020, um ano a menos que os demais.
A maioria das vítimas de mortes violentas é adolescente. No Rio Grande do Norte, foram 1.618 mortes de adolescentes entre 15 e 19 anos; 28 crianças até 4 anos; 10 mortes de violentas de crianças entre 5 e 9 anos; e 84 entre 10 e 14 anos.
Com relação aos adolescentes, no panorama nacional, as mortes violentas têm alvo específico: mais de 90% das vítimas são meninos, e 80% são negros. Nos dados de como mortes violentas intencionais por 100 mil habitantes de 0 a 9 anos de idade se distribui no país, o relatório aponta que as piores taxas, em 2020, foram encontradas em Roraima (2,02), Rio Grande do Norte (1,98), Mato Grosso do Sul (1,48), e Rondônia (1,47).
Intervenção policial
Em 2020, um total 37 mortes de crianças e adolescentes entre 10 a 19 anos foram identificadas como violência decorrentes de intervenção policial. Esse número representa 18,60% do total das mortes violentas intencionais nessa faixa etária. No país, nos 24 estados em que há dados (exceções são BA, DF e GO), foram registradas 787 mortes, indicando uma média de mais de duas mortes por dia no País.
Sem contabilizar a estatística da Bahia que não enviou dados, em mortes por intervenção policial o Rio Grande do Norte aparece na terceira colocação (37 mortes). Em primeiro está o estado de Sergipe (43), segundo o Ceará (42), quarto lugar o Maranhão (29), em quinto está Pernambuco (28), sexto Alagoas (16), sétimo o Piauí (8), e o estado com menor índice de violência por intervenção policial é a Paraíba que registrou 7 mortes.
Número de estupros
Com relação ao estudo sobre índice de estupro, o Rio Grande do Norte só apresentou dados dos anos de 2019 e 2020, o que pode ser observado um aumento no número de casos. Em 2019 foram registrados 373 casos de estupros, e em 2020 foram 434 casos, totalizando 807 registros. Em 2020, 54 crianças até 4 anos sofreram violência sexual; entre 5 e 9 anos foram 125; entre 10 e 14 anos houve um registro de 181 casos, e entre 15 e 19 anos 74.
No panorama nacional, a grande maioria das vítimas de violência sexual é menina – quase 80%. Para elas, um número muito alto de casos envolve vítimas entre 10 e 14 anos de idade, sendo 13 anos a idade mais frequente.
Para os meninos, o crime se concentra na infância, especialmente entre 3 e 9 anos de idade. A maioria dos casos de violência sexual contra meninas e meninos ocorre na residência da vítima e, para os casos em que há informações sobre a autoria dos crimes, 86% dos autores eram conhecidos.
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