A Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe), vai realizar no período de 10 de julho a 8 de agosto as inscrições para o Programa Minha Casa Minha Vida. As inscrições poderão serão feitas pela internet no site WWW.natal.rn.gov.br e nas escolas municipais, Dalva de Oliveira, Herly Parente, Vera Lúcia Soares de barros, Maria Cristina Osório, Francisco de Assis varela, Francisca Ferreira, Henrique Castriciano, Santos Reis e Telecentro de Neópolis.
Pode se inscrever qualquer pessoa maior de 18 anos ou emancipado, que não possua imóvel no município e com renda familiar de até R$ 1.600,00. Para se inscrever é necessário apresentar carteira de identidade, CPF e comprovante de residência. As inscrições presenciais serão realizadas de segunda a sexta-feira, no horário de 8h às 12h. Não será feita inscrição na sede da Seharpe.
A seleção dos beneficiários para qualquer empreendimento será feita por sorteio realizado pela loteria da Caixa Econômica Federal (CEF), com ampla divulgação na imprensa, explica o titular da Seharpe, Homero Grec. Todos os sorteados serão convocados por carta, telefonema ou e-mail para a apresentação da documentação solicitada pela CEF. Os selecionados assinarão contrato por Instrumento Particular de Venda e Compra Direta de Imóvel Residencial junto à Caixa.
O valor máximo para a aquisição do imóvel é de R$ 61.000,00 e o financiamento será parcelado em 10 anos, com prestação mínima de R$ 25,00 e máxima de R$ 80,00, correspondendo a 5% do valor da renda bruto familiar.
Para fins de seleção não será considerada a ordem de inscrição, por isso Homero Grec aconselha que os interessados façam a inscrição com calma, dentro do período estabelecido.
O secretário lembra que as inscrições que haviam sido feitas em 2009 foram canceladas pela portaria Seharpe 008/2013 e Resolução do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social da Cidade do Natal (Cohabins) 002/2013. Os interessados devem fazer nova inscrição.
* Márcio Melo via Portal No Minuto
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