'Muitos diretores' de presídios no RN não possuem ensino médio, diz CNJ

Ministro Joaquim Barbosa criticou estrutura penitenciária em visita ao RN (Foto: Tasso Pinheiro/TJRN)

"Muitos diretores não possuem sequer ensino médio ou conhecimento legal sobre o funcionamento dos estabelecimentos prisionais". O relato é do conselheiro Guilherme Calmon, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em referência à administração das unidades que compõem o sistema prisional do Rio Grande do Norte. Um relatório parcial do Mutirão Carcerário realizado pelo CNJ foi apresentado nesta quinta-feira (27) pelo conselheiro, que é supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socieducativas (DMF).

 

 

A administração das unidades foi classificada como "amadora e improvisada" por Guilherme Calmon, que apontou a superlotação e as más condições de higine como principais irregularidades encontradas pelo Mutirão Carcerário, realizado entre 2 de abril e 3 de maio em 20 unidades prisionais do estado. Durante o mutirão foram analisados 6.551 processos, sendo 4.585 de condenados e 1.966 de provisórios, com a concessão de 732 benefícios.

"O relatório final estará pronto em agosto, mas os dados parciais mostram uma situação de desrespeito aos direitos humanos dos presos no Rio Grande do Norte", afirmou Calmon ao apresentar um resumo da situação carcerária local. De acordo com o conselheiro, a superlotação é preocupante e somente no polo de Natal, o déficit de vagas chega a 43%, com 1.037 presos excedentes.

Além disso, o conselheiro destacou que as informações da Secretaria de Estado de Justiça e da Cidadania (Sejuc) são imprecisas e não separam os presos provisórios dos definitivos. Segundo Calmon, há disparidade muito grande entre o crescimento da população carcerária e o de servidores que atuam nas unidades prisionais do estado. Nos últimos 10 anos, houve aumento de quase 400% no número de presos e, no mesmo período, a quantidade de agentes penitenciários cresceu apenas 70%. Penitenciária Estadual de Alcaçuz fica no município

de Nísia Floresta 

Esgoto a céu aberto

Calmon destacou as condições insalubres a que são submetidos os presos no estado com celas sujas, escuras, mau cheiro e existência de esgoto a céu aberto em frente às carceragens. "Fato gravíssimo é o racionamento e até mesmo a total falta de água nas unidades", completou o conselheiro.

A equipe do DMF registrou ainda a falta de assistência médica aos presos e os problemas na alimentação. "As unidades só fornecem alimentação e, muitas vezes, de péssima qualidade; poucos medicamentos", ressaltou Calmon. Nas delegacias, além da falta de alimentação, que fica sob a responsabilidade das famílias dos detentos, os presos denunciam maus-tratos, torturas e corrupção.

 

* Márcio Melo via Sentinelas do Apodi/G1 RN