Planos de saúde repassarão aos usuários um reajuste de quase 10%

As mensalidades dos planos de saúde médico-hospitalares individuais contratados a partir de 1999 poderão ser reajustadas em até 9,65% neste ano. O limite máximo, estabelecido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é o maior em nove anos e superior à inflação.

O reajuste pode ser aplicada pelas operadoras para o período de maio de 2014 até abril de 2015, de acordo com o aniversário do contrato. Quem, por exemplo, tem contrato com aniversário em maio e recebeu os boletos de maio, junho ou julho sem o aumento terá de pagar retroativamente.

Segundo a ANS, o teto protege 17,4% dos clientes de planos de saúde médico-odontológicos no País, ou 8,8 milhões de pessoas. O teto não vale para planos contratados antes de janeiro de 1999 e nem para os planos coletivos, que já respondem por 79% do mercado.

Teto indica aumento acima da inflação no mercado todo

Embora valha apenas para os planos individuais, o teto uma média dos reajustes dos planos coletivos com mais de 30 clientes, como os contratados por empresas para oferecer a seus empregados, e que respondem pela maior fatia do mercado. Por isso, ao se tornar mais alto, o teto indica que os planos de saúde em geral têm tido reajustes maiores.

O teto de 9,65% indica, assim, que os planos de saúde tiveram reajustes 3,5 pontos percentuais acima da inflação oficial, de 6,15%, registrada entre  abril de 2013 e março de 2014 – período considerado pela ANS no cálculo do teto – pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do IBGE.

A ANS discorda da comparação com o índice médio da inflação, e leva em conta a variação de preços dos Serviços de Saúde medida pelo IPCA, que foi de 8,95% até abril de 2014.

“O índice de reajuste divulgado pela ANS não é um índice de preços. Ele é composto pela variação da frequência de utilização de serviços, da incorporação de novas tecnologias e pela variação dos custos de saúde, caracterizando-se como um índice de valor. Em 2014, a variação anual de custos e frequência correspondeu a 9,65%”, diz a agência, em nota.

Os dados do setor mostram que em 2013 os gastos com consumidor cresceram a ritmo menor do que a receita das operadoras.

O teto de reajuste para planos individuais começou a ser estabelecido em 2000 pela ANS. Ele já chegou a cair em alguns anos, mas desde 2011 está em alta constante (veja tabela).

Limites de reajuste dos planos individuais

Ano	Limite (em  %)
2014	9,65
2013	9,04
2012	7,93
2011	7,69
2010	6,73
2009	6,76
2008	5,48
2007	5,76
2006	8,89
2005	11,69
2004	11,75
2003	9,27
2002	7,69
2001	8,71
2000	5,42

Fonte: O Jornal de Hoje via  IG