Após divergência sobre jornada de trabalho, médicos pedem demissão em Parnamirim, no RN

A Prefeitura de Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal, deve realizar no início da próxima semana uma chamada pública para contratar temporariamente médicos para atuarem nas Unidades Básicas de Saúde do município. A medida tem o objetivo de cobrir o déficit provocado pela demissão coletiva de 29 de um total de 54 profissionais da área.

De acordo com o secretário municipal de Saúde, João Albérico Rocha, a gestão municipal optou por esta medida para “não se curvar” à exigência dos médicos dissidentes. Segundo ele, ao pedirem demissão coletiva, os profissionais agem à revelia de um acordo estabelecido no início do ano. Ele anuncia que a Prefeitura não vai ceder.

A divergência entre os médicos e o Município diz respeito à jornada de trabalho. O Ministério da Saúde, a Justiça Federal e o Ministério Público recomendam que os profissionais das unidades básicas de saúde trabalhem 40h semanais. No entanto, em Parnamirim, desde a contratação – que remonta à gestão passada –, os médicos só trabalham 30h por semana (de segunda a sexta, das 7h às 13h).

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