POLÊMICA À VISTA

Ampliação do Bolsa Família Poderia Incentivar Natalidade Apenas Se Valor Fosse Maior, Dizem Analistas

        RIO - Uma ampliação natural para um programa que beneficia mulheres - as responsáveis, nas famílias, por receberem o dinheiro do Bolsa Família -, e em linha com reajustes ao programa já feitos este ano. Mas o benefício extra de R$ 32 a grávidas e mulheres que estejam amamentando também pode levar no futuro, caso esse valor extra aumente com o tempo, a um risco potencial de estímulo à natalidade. Economistas e pesquisadores do Bolsa Família ouvidos pelo GLOBO dizem que a ampliação anunciada nesta segunda-feira tem o efeito positivo de levar mais recursos para uma fase essencial do desenvolvimento da criança, a primeira infância. Para alguns, o efeito negativo potencial, que seria o estímulo para que famílias pobres tenham mais filhos para receber o benefício, poderia vir apenas se houvesse aumento expressivo dos R$ 32.

NOVIDADES: Bolsa Família terá benefícios para grávidas

        Professor da Escola de Economia da FGV-SP, André Portela fala de "aspectos positivos e potencialmente negativos" da ampliação:

        - O positivo é que se trata do aumento de renda de um programa com boa focalização, que vai especificamente para famílias muito carentes. Sendo ampliado para, por exemplo, mulheres que amamentem, é um dinheiro a mais que vai para uma fase importante da vida da criança - diz. - Agora, o risco negativo potencial é se criar um incentivo ao aumento da natalidade, e isso poderia contribuir para a continuidade das condições de pobreza daquela família. No entanto, nenhum estudo feito até hoje apontou que o programa leve a aumento de fecundidade. Além disso, se o valor começasse a subir, poderia até passar a ser um atrativo e levar a esse estímulo, mas, como é hoje, é baixo para isso.

        - É uma ampliação em linha com as duas mudanças deste ano: o reajuste e o aumento do limite máximo de três para cinco filhos. Dar ênfase às crianças é louvável. Estudos mostram que a primeira infância é estratégica, e que qualquer benefício traz efeitos permanentes. Por outro lado, pode ser que o benefício aumente a fecundidade. Mas é importante não haver bloqueios ideológicos por conta disso ou já sair dizendo que o benefício pode incentivar a ter mais filhos. O tempo e os dados vão mostrar os custos e os benefícios da ampliação - diz Marcelo Neri, professor da FGV-RJ.

Do conselho do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets) e ex-presidente do IBGE, o sociólogo Simon Schwartzman não vê risco de a ampliação levar as famílias a terem mais filhos, justamente pelo baixo valor.

        - Há estudos que já mostraram que o programa diminuiria um pouco a carga de trabalho das mulheres beneficiárias, mas, no caso de gestantes e mulheres amamentando, se isso ocorrer, pode até ser visto como positivo. Mas não há pesquisa que tenha apontado maior número de filhos por causa do benefício. Se fosse um salário mínimo... Mas R$ 32 vão é dar uma folga para a família comprar um pão - diz Schwartzman. - O importante é que as contrapartidas, as exigências feitas às famílias, como realização de pré-natal, continuem.

- Olha, R$ 32 não fazem ninguém engravidar, não vejo como incentivo. A população hoje é essencialmente urbana e ter um filho sai muito caro. Mesmo que sejam quatro ou cinco crianças recebendo o Bolsa, não vale a pena. Creio que o dinheiro faça com que a mulher se sinta mais segura na gravidez e amamentação, e que sirva para que o Estado tenha de assegurar o acesso ao pré-natal, por exemplo, que já é uma contrapartida do programa - completa Marcel Guedes Leite, economista da PUC-SP, que já realizou diversos estudos sobre o Bolsa Família. - Além disso, como o benefício é entregue à mãe, é mais provável que seja usado para melhorar a alimentação.

      Fonte: O Globo

 

      Por Márcio Melo