Justiça aponta que RN tem cerca de 15 mil ações de violência contra mulher

Liderados pelo desembargador presidente Claudio Santos, membros do Judiciário potiguar foram recebidos pelo governador Robinson Faria, para apresentar as ações e solicitar apoio para a realização no Rio Grande do Norte da Semana Nacional de Combate à Violência contra a Mulher que acontecerá de 8 a 13 de março deste ano, em todo o país, impulsionada pela campanha “Paz e Justiça em Casa”.

Do encontro, ficou definida a assinatura de um decreto pelo Governo que normatiza a competência das Delegacias da Mulher e o encaminhamento para a implantação no RN da Casa da Mulher, unidade que integrará em um único local todos os serviços de atendimento à violência contra a mulher e a sua família. As medidas visam garantir o acesso das mulheres às políticas de enfrentamento da violência que a Lei Maria da Penha instituiu.

O governador Robinson Faria destacou a importância das ações definidas e a parceria com o Judiciário potiguar: “É um grande avanço, um momento de inovação, de justiça na proteção à mulher. Fico muito feliz de como governador estar vivendo esse momento de conquista nessa política pública fundamental que é proteger a mulher do nosso estado”.

Ao iniciar a reunião, o presidente do TJRN externou sua preocupação com o número crescente de processos que tratam da violência contra a mulher, apontando a necessidade de alertar e conscientizar as pessoas sobre essa realidade. Atualmente, cerca de 15 mil ações sobre o tema tramitam na Justiça Estadual.

“Estamos aqui para que Executivo e Judiciário possam conjugar esforços sobretudo para fazer ações efetivas que possam reverter essa situação crescente de violência contra mulher no RN. Haveremos de ter números mais civilizados com relação a essa verdadeira chaga social que assola a sociedade norte riograndense”, disse Claudio Santos.

“Nosso estado é hoje o quinto no Brasil com maior índice de violência doméstica. É um índice preocupante que requer dos órgãos responsáveis uma atuação efetiva, com soluções. Essa campanha nacional prevê atividades de forma articulada e contínuas que venham a trazer soluções para essa questão, mobilizando toda a sociedade e rede de atendimento”, afirmou a juíza coordenadora da Coordenadoria de Combate à Violência contra a Mulher, Fátima Soares.

Ela detalhou as ações programadas pelo Judiciário, como a realização de um mutirão no Complexo Judiciário com julgamento de mais de 500 processos relativos ao tema e mobilização das comarcas no interior; a realização de uma sessão especial na Câmara Criminal também pautando feitos dessa natureza; a presença do ônibus da Justiça Itinerante fazendo atendimento em bairros da capital.

“É preciso realmente que nós saiamos de nossos gabinetes para assumir esse viés, com o intuito de diminuir essa proporção de violência que existe. O Judiciário do RN está aberto junto com toda essa rede existente para minorar essa realidade gritante”, disse a desembargadora Zeneide Bezerra.

Participaram ainda da reunião o juiz Mádson Ottoni, diretor do Foro da Comarca de Natal, a promotora de Justiça Érica Canuta e representantes das Secretarias Estaduais de Políticas Públicas para Mulheres, da Juventude, de Defesa Social e da Saúde.

Fonte: Defato