O governador Robinson Faria assinou, na tarde de hoje (26), decreto que autoriza a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o querosene de aviação (QAV).
Em seu discurso, o governador anunciou que a a redução na alíquota no imposto será de 17% para 12%, podendo refletir diretamente na expansão da malha aérea do estado.
O secretário de Estado da Tributação, André Horta Melo, explica que foi realizado um cálculo e acredita que apesar da redução do imposto, o RN não diminuirá a arrecadação.
“A redução qualitativa na alíquota foi acompanhada de uma solicitação de aumento no número de abastecimento. O cálculo foi feito para compensar a queda qualitativa na alíquota. Uma coisa compensa a outra. Nós mantemos a arrecadação e ainda ganha extra os turistas gastando e isso também aumenta a arrecadação do ICMS. Na verdade, nós vamos ter um ganho”, disse o secretário.
ambém foi anunciado, através do secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar, que o estado investirá na divulgação do RN e se espera que novos voos tenham o estado como destino.
“As próprias empresas aéreas já conversaram comigo, estão felizes. Sabem da importância disso e contam também com o estado na promoção e divulgação dos novos destinos que eles vierem a criar. O Estado vai trabalhar para isso, para que a gente traga para cá argentinos, chilenos, colombianos e quem sabe até americanos”, disse Ruy.
O governador anunciou ainda a expectativa da abertura de uma nova linha aérea pela Azul Linhas Aéreas para a cidade de Mossoró, incentivando o turismo na “Costa branca da região do Oeste”.
Em nota, a Azul Linhas Aéreas explicou que “mantém tratativas com o governo potiguar para reduções adicionais de ICMS e para adequação do aeroporto local. Havendo êxito nas duas frentes a empresa poderá planejar tais ligações”.
A presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens no RN (ABV-RN), Diassis Holanda comemorou a iniciativa do governo e acredita que haverá melhorias em toda a cadeia turística do estado. “As nossa malha aérea vai aumentar, nossas tarifas vão baratear. Hoje elas são as mais caras do Nordeste, porque outros estados já fizeram essa redução”, falou Diassis.
Em seu pronunciamento, o governador Robinson Faria disse também que pretende concluir as obras de acesso ao Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante. “No máximo em um ano, nós poderemos entregar todas as obras de acesso ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante”.
O presidente do Consórcio Inframerica, que administra o Aeroporto de São Gonçalo, Alysson Paolinelli, elogiou a iniciativa do governo e disse que o aeroporto está com a infra-estrutura pronta para atender uma maior quantidade de passageiros.
“Tenho certeza que, pelo empenho demonstrado nesses primeiros 60 dias, nós teremos essas notícias em breve para que a gente possa oferecer ao turista e ao turista de negócio, uma nova rota consolidada para sua opção de destino”, disse o representante da Inframérica.
Alysson Paolinelli também se disponibilizou para trabalhar no aumento no volume de cargas para o Rio Grande do Norte, em conjunto com o governo.
* Portal No Minuto
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