Juiz proíbe entrada de novos presos na maior penitenciária do RN

O juiz Ricardo Arbex, da comarca de Nísia Floresta, determinou que as direções da Penitenciária Estadual de Alcaçuz e do Presídio Rogério Coutinho Madruga não recebam novos presos até que seja atingida a capacidade de cada unidade. A decisão foi baseada em um requerimento ministerial que foi feito a partir de estudos e vistorias nas unidades prisionais e constatou superlotação nas prisões.

A Penitenciária de Alcaçuz, maior do estado, tem capacidade para 620 presos e está atualmente com 1 mil apenados. Já o Presídio Rogério Coutinho Madruga tem 402 vagas e 490 apenados. Na decisão, o juiz estabeleceu uma multa de R$ 1 mil "ao diretor do estabelecimento prisional e ao coordenador do sistema prisional por cada apenado que ingresse sem a devida autorização judicial". "Recebi a decisão e já estou cumprindo. Ontem mesmo (terça-feira) eu já devolvi dez presos que viriam pra cá", disse Eider Brito, diretor de Alcaçuz. 

O juiz Ricardo Arbex explicou que a interdição é parcial, já que as unidades continuam funcionando normalmente e não houve determinação para transferências. "Eles não podem mais receber apenados, mas o que estão lá permanecem. O objetivo é que as unidades tenham o número de presos correspondente à capacidade de cada uma", afirmou o magistrado. A assessoria da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) informou que o governo do estado vai recorrer da decisão. 

Rebeliões

Várias unidades prisionais do estado foram destruídas na série de rebeliões que aconteceu de 11 a 18 de março deste ano. A Penitenciária de Alcaçuz e o Presídio Rogério Coutinho Madruga estão entre as unidades que foram alvos de depredação. As unidades também registram as duas maiores fugas de presos da história do RN. Em janeiro de 2012, 41 presos fugiram do Presídio Rogerio Coutinho Madruga. Já em abril deste ano, Alcaçuz registrou uma fuga de 32 presos no dia 6 e outra de 35 presos no dia 22.

Fonte: Eduardo Dantas via G1/RN