RN tem mais de 4 mil denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes nos últimos sete anos

O Rio Grande do Norte contabilizou um total de 4.108 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes ao serviço Disque 100 entre 2011 e 2017.
A média de denúncias por ano no estado é 587 nos últimos sete anos. Os dados foram divulgados neste mês de maio pelo Ministério dos Direitos Humanos, órgão responsável pela gestão do serviço nacional de denúncias de violações de direitos no país.

Entre 2011 a 2017, o abuso sexual lidera as denúncias, seguido pela exploração sexual. Em 2017, por exemplo, foram  312 denúncias de casos de abuso sexual no Rio Grande do Norte. O número corresponde a 74,2% do total. Já os casos de denúncia de exploração sexual foram registrados 88 vezes, ou seja, quase 21%. As estatísticas ainda trazem denúncias relacionadas a estupro, grooming, pornografia infantil e sexting.

A socióloga, deputada estadual e presidente da Frente Parlamentar Estadual da Criança e do Adolescente, Márcia Maia, tem mostrado preocupação com os números. Além das iniciativas já realizadas, como o programa Frente nas Cidades, Copa Legal, Programa Estadual de Combate ao Cyberbullying, Parlamento Jovem, a parlamentar propõe novas medidas para fortalecer a rede de proteção aos direitos da crianças e adolescentes.

“É preciso fortalecer a rede nas mais diversas vertentes, como a regionalização da Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), aperfeiçoamento das fragilidades no fluxo de informação, a capacitação de profissionais, fortalecimento dos conselhos tutelares, além da capacitação de profissionais e o protocolo de atendimento e acolhimento às pessoas atendidas no Sistema Único de Saúde”, afirmou.

O estado contabiliza em números absolutos, uma redução nas denúncias se forem levados em consideração os resultados do início da década. Contudo, no último ano, o estado viu um novo aumento do registro do número de denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes. Ou seja, em 2017, foram realizadas 14,6% denúncias a mais do que o total de registros no Disque 100 para esses casos do que no ano anterior. Os números saíram de 363 para 420.

Em meio a esse cenário, uma audiência pública será realizada no auditório da Assembleia Legislativa para debater o tema na próxima sexta-feira (18), Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O debate acontece numa parceria da deputada Márcia Maia com os deputados Ezequiel Ferreira e Hermano Morais.

Na oportunidade, a Casa Legislativa lançará um campanha institucional com vídeo, gibis alertando para o tema do abuso infantil com o slogan “Para algumas crianças, monstros existem.” Representantes de toda a rede de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes estarão presentes para debater o tema, iniciativas e propostas para superação do problema.

18 de maio

A data para criação do Dia Nacional foi escolhida para mobilização contra a violência sexual porque em 18 de maio de 1973, na cidade de Vitória (ES), um crime bárbaro chocou todo o país e ficou conhecido como o “Caso Araceli”. A jovem foi raptada, estuprada e morta por jovens de classe média alta daquela cidade. A proposta do “18 de maio” é mobilizar, sensibilizar, informar e convocar a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos sexuais de crianças e adolescentes.

No Brasil, apenas em 2017, foram mais de 22,3 mil denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes ao Disque 100. Ao todo, o número de denúncias registrados no serviço nacional para esses casos ultrapassou 170 mil nos últimos sete anos.

* JP