DEM vai ao STF para derrubar monopólio das carteiras de estudante

O DEM declarou guerra contra as maiores associação de estudantes do país e hoje bateu à porta do STF para tentar derrubar um trecho do Estatuto da Juventude, aprovado no Congresso em julho, que beneficia essas instituições. Os Democratas querem retirar do texto do projeto o parágrafo que, segundo o partido, obriga os grêmios estudantis a se filiarem às associações para que possam emitir as disputadas carteiras de estudante.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), assinada por Onyx Lorenzoni e entregue a Joaquim Barbosa, exige a derrubada do que o DEM chama de monopólio na emissão do documento, que beneficia Associação Nacional dos estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e Associação Nacional de Pós-graduados (ANPG).

A ação pede a alteração da regra para que a carteira possa ser emitida por todos os grêmios estudantis, independentemente de estarem na lista de filiados da UNE, UBES e ANPG. Na sustentação da Adin, Onyx pega pesado na argumentação:

- A impositiva filiação às entidades referidas se tornou condição sine qua non para legitimar a expedição da Carteira de Identificação Estudantil a desaguar numa indesejada monopolização da representatividade estudantil por meio de entidades notoriamente politizadas.

* Reprodução Márcio Melo via Robson Pires