Na Paraíba, 129 pessoas, que cumprem medida cautelar ou prisão domiciliar, estão sob custódia da Justiça sendo monitorados por tornozeleiras eletrônica. Destes, 91 pertencem à Comarca da Capital, 10 são de Campina Grande e os demais de outros municípios. A informação foi divulgada nesta quinta-feira pelo gerente do Sistema Penitenciário do Estado (Gesipe), João Paulo Ferreira de Barros.
Após a decisão judicial, a implantação e o controle do equipamento são feitos pela Central de Monitoramento das Tornozeleiras Eletrônicas, que conta com servidores que receberam treinamento específico para a função e atuam em regime de plantão de 24 horas.“O equipamento garante o correto cumprimento das medidas cautelares determinadas pelas autoridades judiciais, uma vez que fornece os dados de movimentação dos monitorados. É possível restringir, de acordo com a determinação judicial, os locais onde os monitorados entram e saem, assim como os horários”, explicou João Paulo.
Sobre presos que violam a tornozeleira, o gerente da Gesipe informou que, nas situações de prisão domiciliar, os servidores da Central de Monitoramento acionam a Polícia Militar para tentar localizar o preso que tenha fugido. No caso dos que estão em liberdade provisória e cometem o delito, é feita a comunicação à autoridade judicial competente para que esta determine a medida a ser tomada: se a recolocação do equipamento ou a decretação da prisão do monitorado.
* Portal Correio
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.