Segundo MPF Taboleiro Grande-RN está em quinto lugar em irregularidades no Bolsa Família

As irregularidades no Bolsa Família, no Rio Grande do Norte, cresceram desde novembro do ano passado, quando o Ministério Público Federal anunciou que 24,6 mil beneficiários foram enquadrados em perfis suspeitos.
A Procuradoria da República no Rio Grande do Norte detectou que, até esta sexta-feira (02), os números passaram para 25.160. Todas as cidades potiguares têm irregularidades mapeadas.

O município de Guamaré lidera a concentração de suspeitas. Lá, 13,44% dos beneficiados foram enquadrados em algum tipo de perfil incompatível com os princípios do Bolsa Família. Os municípios de São Bento do Norte (12,11%), Francisco Dantas (11,77%), Jandaíra (10,35) e Taboleiro Grande (9,12%) vem logo em seguida.

De acordo com as normas que regulamentam o programa, especialmente o Decreto nº 5.209, de 2004 compete ao município inscrever e criar mecanismos de controle e fiscalização. Na prática, no entanto, a teoria é outra.

O desleixo das cidades com a lei levou a Controladoria Geral da União, em 2015, a cobrar fiscalização efetiva contra desvios que vinham sendo identificados pontualmente. Mas não houve avanço. Coube ao Ministério Público Federal coordenar um amplo programa de combate às fraudes. 

A cobrança da CGU em tempos passados justificou-se no tempo presente. São as menores prefeituras, onde instrumentos de fiscalização não tendem a prosperar, que se proliferam as irregularidades.

Notificações 

A iniciativa do Ministério Público Federal, nessa primeira fase, é pela notificação das cidades para que tomem as medidas para coibir as fraudes. As unidades das procuradorias da República em Assu e Caicó já expediram recomendações para todas as cidades sob sua jurisdição. 

A unidade de estadual, com sede em Natal e jurisdição sob as cidades que não estão abarcadas nos polos de Assu, Caíco, Mossoró e Pau dos Ferros já cumpriu mais da metade das notificações. 

Mossoró e Pau dos Ferros ainda patinam. Na segunda maior cidade do Estado, o MPF só notificou 7,14% dos municípios. No Alto Oeste, Pau dos Ferros só notificou 3%. 

Até o momento, 85 cidades foram notificadas através de recomendações com instruções para excluir os perfis suspeitos e adotar mecanismos de controle. Os textos ainda informam que a insistência nas irregularidades pode levar a sanções penais e administrativas tanto para agentes públicos como para os beneficiários. 

Ainda faltam 82 cidades serem notificadas por recomendação.

* Fonte: Política Pauferrense via Blogue João Moacir