Tribunal de Contas investiga superfaturamento de R$ 112 milhões na obra do Mané Garrincha

O mais recente relatório de auditoria do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) sobre o novo estádio Mané Garrincha registra “pagamento indevido de serviços não executados e sobrepreço em alguns itens”.

Pedi detalhes ao TCDF, pois este assunto já vem sendo tratado há bom tempo. Assim que receber as informações voltarei ao tema.

Preços superiores

A 80 dias da inauguração do estádio, em 21 de abril, o  conselheiro Manoel Andrade, relator do processo, adiantou que há problemas:

“Está em análise uma possível prática de preços superiores àqueles praticados no mercado, da ordem de R$ 112.389.641,69″

Elegância

Como se observa, o conselheiro foi elegante em sua revelação. Ele não usou a expressão “superfaturamento”, mas “preços superiores aos praticados no mercado”.

Em entrevista à rádio Band News, ontem, o conselheiro Manoel de Andrade afirmou:

“Apesar dessas constatações, não acredito que tenha havido maracutaias”.

Mas se pagamentos a mais forem confirmados é sinal que teve maracutaia”. E a conversa será outra. Já os resultados…

Problemas

As auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas identificaram, ainda, os seguintes problemas na obra do estádio:

- Duplicidade de custo de alguns equipamentos que estão sendo alugados

mensalmente;

- Lentidão no detalhamento dos custos relacionados à mobilização e

desmobilização;

- Utilização indevida de encargos trabalhistas;

- Valor de vale transporte superdimensionado; e

- Pagamento indevido de serviços não executados e sobrepreço

em alguns itens.

Transparência

São muito importantes esses relatórios periódicos do Tribunal. Além de serem realizados por fiscais, especialistas em gastos públicos, contam com o apoio de profissionais, como engenheiros, que conhecem bem o mercado da construção.

Já o GDF não abre as contas como prometeu. Assim, não se sabe quem recebeu quanto dos mais de R$ 800 milhões até agora desembolsados. Transparência zero.

O Tribunal de Contas não é órgão judicial, mas fiscalizador. Os resultados das auditorias  serão encaminhados ao Ministério Público. Mas isso levará muito tempo. O processo é demorado mesmo e as emoções do esporte se encarregarão de sufocar os possíveis desmandos financeiros.

O Tribunal de Contas da União, por exemplo, ainda analisa auditorias referentes ao Pan 2007, no Rio de Janeiro.  É possível que o documento final seja divulgado antes dos Jogos Olímpicos de 2016, quando o ambiente do país será de euforia pela realização do megaevento.