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terça-feira, 29 de abril de 2014

Especialistas discutem no MP reflexos da seca no Rio Grande do Norte

Seminário foi realizado na sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Mossoró
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) promoveu na manhã de ontem, 28, no auditório da sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Mossoró, um seminário com o objetivo de discutir a atual situação e gestão de recursos hídricos no Rio Grande do Norte e os efeitos da seca em todo o Estado. O evento contou com a participação de especialistas da área, como João Abner Guimarães, doutor em hidráulica e saneamento. 

"A situação da região de Mossoró, em relação à seca, por enquanto, é relativamente confortável. Aqui, o quadro é bem mais favorável do que a da região Central, do Seridó, onde a maior crise está se revelando", destacou João Abner, que ministrou a palestra com o tema "Questões institucionais e legais, experiência da gestão e a problemática da seca atual". 
Em sua fala, João Abner apresentou ainda um relatório sobre os reservatórios e afirmou que as medidas emergenciais que estão sendo adotadas pelo Governo do Estado para combater os efeitos da seca são inócuas. "No caso do Seridó, por exemplo, têm que se ampliar as adutoras. A região está em iminência de um colapso. Imagine cidades como Currais Novos sendo abastecidas com carros-pipas? É isso que pode acontecer", frisou o doutor em hidráulica e saneamento, que também é professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). 
Também esteve presente no seminário a coordenadora de gestão de Recursos Hídricos do RN, Joana D'Arc Freire de Medeiros, que iniciou o evento apresentando as bacias hidrográficas do Estado e todas as suas especificações e ainda as coordenadoras dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (CAOP) de Cidadania e de Meio Ambiente, promotoras de justiça Iveluska Lemos e Fernanda Bezerra, respectivamente, que comandaram, ao final das palestras, um debate sobre as questões discutidas pelos especialistas.

Mais de 150 municípios do RN estão em situação de emergência
Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) do último dia 10 reconhece a situação de emergência em 159 municípios do Rio Grande do Norte atingidos pela seca. Com o reconhecimento, está garantido envio de recursos ao Governo do Estado para ações de combate à estiagem.

A portaria tem como base o decreto estadual de 24 de março de 2014, quando o Executivo confirmou quadro de gravidade no abastecimento de água em 159 municípios, o que representa 95% dos municípios potiguares. Ainda de acordo com o decreto, os principais reservatórios localizados no Estado se encontram com armazenamento em torno de 25% a 30% de sua capacidade máxima.

Fonte: Jornal O Mossoroense

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