No AM, presa é internada em hospital de custódia exclusivo para homens

Uma detenta ficou internada por quase 50 dias no Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP), exclusivo para homens, em Manaus. O erro na internação foi detectado durante o mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizado desde terça-feira (17), na capital amazonense.

A presa tem 36 anos e estava presa na Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, no Centro, por suspeita de tentativa de homicídio. Devido a um comportamento alterado na cadeia, ela foi encaminhada para uma avaliação psiquiátrica. Por ordem do juiz da Vara do Tribunal do Júri de Manaus, Mauro Antony, ela deu entrada na unidade no dia 2 de agosto.

A direção da unidade informou que, três dias após a entrada da detenta na unidade, o juiz responsável pela internação foi notificado oficialmente que o hospital só tinha acomodações para homens, e alegou que até a quarta-feira (18) não teve resposta da vara. Ao ser constatado o problema, a detenta era a única mulher entre 27 homens também com deficiências mentais.

"O que ele noticiou foi que o ofício deu entrada na secretaria mas o funcionário que recebeu se limitou a lançar nos autos mas o documento não foi tratado com prioridade", informou a juiza juiza coordenadora do mutirão do CNJ no Amazonas, Samira Heluy.

O juiz Mauro Antony recebeu notificação na quarta-feira (18) e pediu a transferência da presa para uma unidade adequada. Enquanto aguarda a decisão, a mulher voltou para a Cadeia Pública.

De acordo com a juiza, a unidade é inadequada e não há local para tratamento de mulheres com deficiências mentais no Amazonas. "É uma situação bastante grave", completou.

Recomendada desativação da unidade

Após a visita, o CNJ recomendou a desativação do Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP) de Manaus. O conselheiro do órgão, Guilherme Calmon, constatou que "a estrutura do Hospital de Custódia não está em condições de abrigar pessoas que cumprem medida de segurança".

A assessoria de comunicação da Justiça e Direitos Humanos (Sejus) informou que a desativação da unidade está incluída nos planos de trabalho do órgão. No entanto, o secretário Sejus, Wesley Aguiar, estuda medidas de realocação dos internos da unidade.

Nesta semana, já foi recomendada também a desativação da Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, para onde a detenta foi encaminhada. A unidade possui capacidade para 400 presos e atualmente abriga mais de 1.500 detentos.

* Reprodução Márcio Melo