Agentes do Ibama e Polícia Federal apreendem crustáceo

A Polícia Federal em conjunto com servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) realizaram, na manhã de ontem, uma fiscalização surpresa nos quiosques de pescados e frutos do mar no Canto do Mangue, situada na Zona Leste de Natal. Os órgãos responsáveis pela fiscalização no período de pré-defesa da lagosta receberam denúncias de turistas, que também tiveram frutos do mar apreendidos, sobre a venda de animais fora das especificações recomendadas pelo Ibama. 
Segundo fiscais do Ibama, em três estabelecimentos foram encontradas lagostas abaixo do tamanho permitido para pesca, em um total de 20 kg do crustáceo, que significa a interrupção da fase de maturidade e a consequente reprodução da espécie.
Os servidores do órgão ainda destacaram que a operação é motivada pela preocupação no estoque da exportação cada vez mais reduzido nos últimos anos. Os três estabelecimentos foram multados e serão informados do valor que varia de R$ 5 a R$ 100,00 mil.

DEFESO - A partir do dia 1º de dezembro deste ano até o dia 31 de maio de 2012, as equipes de fiscalização do Ibama estarão atuando em todo o litoral brasileiro para garantir o cumprimento do Defeso da Lagosta (significa que fica proibida a pesca, transporte, estocagem, comercialização, beneficiamento e industrialização do crustáceo durante o período. A Instrução Normativa do órgão proíbe neste período nas águas sob jurisdição brasileira o exercício da pesca das lagostas: Vermellha (Panurilus argus) e Verde (P. Laevicauda). Determina ainda que o desembarque das referidas espécies somente será tolerado até o dia 30 de novembro de cada ano, data em que as embarcações deverão retornar da faina pesqueira, com todos os covos conduzidos em sua última saída.
É dado ainda o prazo de três dias, após esta data, para que o produto da última pesca da lagosta seja encaminhado até os frigoríficos e empresas processadoras legalmente constituídas.

Fonte: Gazeta do Oeste

Por Márcio Melo