Justiça Federal cancela em todo o país as 13 questões do Enem 2011

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RIO - A Justiça Federal do Ceará decidiu nesta segunda-feira cancelar 13 questões do Enem 2011 em todo o país. Segundo a decisão do juiz Luís Praxedes da Silveira, o Inep deve desconsiderar esses itens na hora da correção. O Ministério da Educação (MEC) informou nesta segunda-feira à noite que vai recorrer ao Tribunal Regional Federal da 5.ª Região, em Recife. Em seu parecer, o juiz afirma que a antecipação das questões para alunos do Colégio Christus fere "o princípio constitucional da isonomia e da segurança jurídica". Segundo a liminar, a pontuação de todos os candidatos será dada com base nas outras 167 questões não anuladas e na redação, de acordo com a Teoria da Resposta ao Item (TRI) adotada pelo certame.

Foram anuladas as questões do caderno amarelo: 32, 33, 34, 46, 50, 57, 74 e 87, do 1º dia; 113, 141, 154, 173 e 180, do 2º dia.

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Para o MEC, a liminar foi "excessiva e desproporcional". Segundo a assessoria de Imprensa do MEC, "a decisão dá a impressão de que o crime compensa". O ministério entende que a solução para o vazamento de questões do Enem seria a reaplicação das provas nos dias 28 e 29 de novembro a apenas 639 estudantes do Colégio Christus, de Fortaleza, que tiveram acesso às perguntas em apostila distribuída dias antes do exame.

Em entrevista coletiva realizada no Banco Central de Fortaleza, na tarde desta segunda-feira, Malvina havia defendido que apenas os 639 estudantes do colégio Christus refizessem o Enem. No entanto, ela admitiu, pela primeira vez, que 320 alunos do curso pré-vestibular do colégio também poderiam ter suas provas anuladas. Isso ocorreria caso a Polícia Federal conclua que eles também tiveram acesso às questões do exame antecipadamente. Ela informou ainda que, se fosse comprovada a intenção de copiar as questões, o colégio teria que pagar R$ 45 por cada estudante que refizesse as provas.

A professora que, na cidade, esteve também com os delegados da PF responsáveis pela investigação, fez questão de ressaltar que a decisão do MEC não se tratava de perseguição aos estudantes do Christus. Ela alegou que a decisão teve embasamento técnico e pedagógico e seguiu as práticas adotadas no mundo inteiro. Foi a primeira coletiva dada pela presidente do Inep desde que os problemas vieram à tona, há uma semana.

Entenda o caso

O pedido de anulação total ou parcial do Enem 2011 foi feito pela Procuradoria da República no Estado, após a verificação de que alunos do colégio Christus, em Fortaleza, tiveram acesso prévio a questões do exame. Os itens estavam em apostila distribuída pela escola semanas antes da aplicação do Enem e vazaram da fase de pré-testes do exame, da qual a escola participou em outubro de 2010.

O pré-teste é feito para aferir o grau de dificuldade das questões. Isso determinará a nota dos participantes, já que questões mais fáceis valem menos. O pré-teste faz parte da chamada teoria de resposta ao item (TRI), que permite a comparação de resultados de diferentes edições do Enem. É isso, em tese, que garante que o exame para presidiários, que será aplicado em novembro, terá o mesmo grau de dificuldade das provas aplicadas em todo o país, no último fim de semana.

Fonte: O Globo

Por Márcio Melo