A Controladoria-Geral da União (CGU), a Polícia Civil e o Ministério Público deflagraram uma operação nesta quinta-feira (16) para apurar supostos desvios de recursos federais, estaduais e municipais na Prefeitura de Passa e Fica, na região do Agreste potiguar. O prejuízo seria de mais de R$ 1 milhão.
A Operação Ilicitação cumpre 16 mandados de busca e apreensão nos municípios de Natal, Parnamirim e Passa e Fica.
Segundo a CGU, as irregularidades teriam ocorrido na contratação de empresas para realização do transporte escolar e execução de pavimentação e drenagem de ruas localizadas na zona urbana do município por meio de licitações direcionadas. Os contratos envolvem convênios celebrados com os governos federal e estadual.
As informações colhidas pelos investigadores indicam que o serviço de transporte de alunos teria sido superfaturado e subcontratado integral e ilegalmente.
Já as obras teriam sido executadas com pessoal e maquinários fornecidos pela própria Prefeitura de Passa e Fica, com o acréscimo do nome das empresas nos contratos e demais documentos somente para dar aparência de regularidade.
Segundo a força-tarefa, os fatos apurados demonstraram que durante a execução de convênios envolvendo até mesmo a construção do Terminal Turístico do Alto da Timbaúba, foram perpetradas diversas ilegalidades como direcionamento em licitações, fraudes na execução dos contratos, sobrepreço e a subcontratação integral dos serviços licitados.
Ainda de acordo com a CGU, foram confirmados ilícitos envolvendo o transporte de alunos, a execução da pavimentação em ruas de acesso ao Terminal Turístico do Alto da Timbaúba e do loteamento Caminhos da Serra.
Os valores envolvidos superaram o montante de R$ 2,67 milhões, culminando num prejuízo potencial de aproximadamente R$ 1 milhão, segundo a CGU.
g1 RN
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