PIZZA NO SENADO: Senadores devem se ausentar para evitar cassação de Demóstenes
Nesta
quinta-feira, os senadores Ana Amélia Lemos (PP-RS), Pedro Taques
(PDT-MT), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e o relator do caso Demóstenes,
Humberto Costa (PT-PE), reuniram-se no plenário do Senado para definir
estratégias para evitar a pizza.
O grupo tem duas metas
fundamentais: tentar uma alternativa que force os senadores a abrirem
seus votos e combater as ausências no dia da votação em plenário. O voto
para cassação de mandato é aberto no Conselho de Ética e fechado no
plenário.
Para Demóstenes ser cassado, será preciso que 41
senadores apoiem o pedido de cassação. As ausências têm exatamente o
mesmo efeito do voto pela absolvição. Rollemberg, Taques, Ana Amélia e
Humberto Costa definiram que vão usar as redes sociais na internet para
tentar irradiar o alerta de que o senador que se ausentar da votação
estará ajudando Demóstenes.
— Há um movimento subterrâneo para incentivar a ausência — diz Rollemberg.
A
meta do grupo ao alardear a situação na internet é evitar que os
colegas busquem desculpas, como viagens profissionais e doenças de
família, no dia da votação. Outra estratégia do grupo é tentar garantir a
publicidade dos votos no plenário do senador que assim desejar.
Na
quarta-feira, conforme antecipou a coluna Panorama Político do GLOBO, o
senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) entrou no Supremo Tribunal Federal
(STF) com um mandado de segurança para que seu voto seja divulgado
eletronicamente pelo Senado. O grupo de senadores reunidos nesta
quinta-feira defende a divulgação dos votos, mas ainda não definiu qual é
a melhor forma de fazê-la.
Tentativa de revelar os votos
O
grupo incumbiu o senador Pedro Taques, que era procurador da República,
de estudar qual a melhor forma jurídica de assegurar a publicidade dos
votos. Como a votação deve ocorrer em cédula de papel, uma das
possibilidades seria cada senador exibir o voto antes de colocá-lo na
urna. Mas os colegas foram alertados por Taques que, de acordo com a Lei
Eleitoral, a exibição da cédula anula o voto. Resta, portanto, um
questionamento se isso se estende às votações do Senado.
— Estamos
preocupados que esse julgamento coberto pelo voto secreto frustre a
expectativa dos que querem preservar a instituição. Isso comprometeria o
esforço do resgate do Legislativo — explicou Ana Amélia Lemos.
A
expectativa é que Demóstenes seja julgado no Conselho de Ética em duas
semanas. Em seguida, o processo segue para a Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ) para ser analisado e só depois vai ao plenário. Demóstenes
vem apostando todas suas fichas na votação secreta no plenário. A
tendência é que o ato final do processo aconteça até meados de junho,
antes do recesso parlamentar.
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