Lobão diz que governo estuda redução de impostos para baixar preço da energia
Rio de Janeiro e Brasília – O ministro de Minas e Energia, Edison
Lobão, disse hoje (19) que o governo federal está estudando reduzir o
preço da energia por meio da desoneração de impostos do setor
energético. “A geração de energia não é cara. Ela vai se tornando cara
na medida em que os impostos, tributos estaduais e federais vão
incidindo sobre o preço das tarifas”, disse o ministro, durante evento
da Conferência das Nações Unidas, a Rio+20.
Atualmente, são cobrados dez encargos setoriais nas contas de luz,
mais os impostos federais, estaduais e municipais. Segundo o Instituto
Acende Brasil, os encargos e impostos representam 45,36% do total da
conta de luz. No mês passado, a Agência Nacional de Energia Elétrica
(Aneel) aprovou a redução da Conta Consumo Combustível (CCC), um encargo
pago por todos os consumidores brasileiros para financiar o uso de
combustíveis para geração de energia termelétrica nos sistemas isolados.
Lobão admitiu, no entanto, a possibilidade de o preço da gasolina
aumentar. “Esse é um assunto que volta a todo momento, e estamos
estudando essa questão permanentemente. Mas os preços não sobem na bomba
de gasolina há mais de nove anos”, justificou o ministro.
Na semana passada, também durante a Rio+20, Lobão garantiu que não haveria reajuste da gasolina neste ano.
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