Jovem é preso por viver junto com menina de 13 anos em Apodi

No final da tarde desta quinta-feira, dia 28 de março, o delegado Renato Oliveira, de Apodi, prendeu e autuou em flagrante um jovem de 19 anos por ele está vivendo maritalmente com uma menina de 13 anos, na região da várzea do município de Apodi.

A reportagem do Defato.com não vai citar nomes nem do rapaz e nem da menina, assim como de seus familiares, atendendo a uma determinação prevista no Estadual da Criação e do Adolescente (ECA).

O delegado disse que recebeu um comunicado de uma senhora (avô da menina) de que um rapaz de 18 anos estava ‘junto’ com a neta dela. A senhora enfatizou ao delegado que a criança não tinha idade e maturidade para viver como casada.

O delegado Renato Oliveira determinou que os agentes fossem lá na comunidade checar a informação. Ainda conforme o que apurou a polícia, os pais da criança e do adolescente concordavam e apoiava. Inclusive pediram ao delegado para soltá-lo.

O delegado analisou o caso e entendeu se tratar de “estupro de vulnerável, que é ter conjunção carnal ou praticar ato libidinoso com menor de 14 anos. Pena é pensada. Vai de 8 a 15 anos de prisão e não cabe fiança. Diante do quadro, lavrou a prisão em flagrante.

Renato Oliveira e os policiais disseram que entende que as duas famílias consentem e que o jovem não é bandido. Aparenta e tudo indica ser uma pessoa trabalhadora. Entretanto, a Legislação Brasileira é clara em se tratando destes casos.

O caso será levado ao juiz da Comarca na próxima semana. O jovem está preso na carceragem da DP de Apodi junto com dezenas de outros presos. A menina foi enviada para fazer exames de conjunção carnal no Instituto Técnico-científico de Policia (ITEP), em Mossoró.

Outro caso

Há pouco tempo, o senhor de aproximadamente 40 anos foi preso em flagrante na cidade de Itaú por viver maritalmente com uma menina de 13 anos. Neste caso, segundo relata os policiais da Delegacia de Apodi, a Justiça o soltou para responder o processo em liberdade na condição dele não chegar nem perto da menor, muito embora este relacionamento estranho também tivesse o aval dos pais da criança.

*Cidade News/Márcio Melo