Ministério Público do RN aponta indícios da participação de deputados em fraudes

A decisão do desembargador Cornélio Alves em suspender o curso das investigações da Operação Dama de Espadas, conduzidas pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, confirmou a participação de deputados com mandatos no suposto esquema criminoso que desviou R$ 5,5 milhões da Assembleia Legislativa do RN, segundo informação veiculada hoje na Tribuna do Norte.

Pela primeira vez, após a operação deflagrada mês passado, a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) assumiu, em nota encaminhada à imprensa ontem, que foram identificados “indícios da participação de detentores de foro especial no curso das investigações” e “requereu o encaminhamento das provas ao Procurador Geral de Justiça”.

No âmbito do MPRN, “detentores de foro especial” significa “pessoa no exercício de mandato eletivo”. Como a investigação é sobre fraudes cometidas no Legislativo, a relação mais lógica é que os indícios estejam relacionados a deputados estaduais e/ou ex-deputados da AL eleitos, no ano passado, para outros cargos.

Desembargador Cornélio Alves decidiu ontem suspender a investigação sobre esquema de fraudes na Assembleia para definir o foro responsável pela apuração da denúncia e pelo julgamento da açãoDesembargador Cornélio Alves decidiu ontem suspender a investigação sobre esquema de fraudes na Assembleia para definir o foro responsável pela apuração da denúncia e pelo julgamento da ação

O pedido de suspensão das investigações, protocolado pelas Procuradorias Geral do Estado e da Assembleia Legislativa foi deferido até que seja definido o foro responsável pelo julgamento da ação. A PGJ confirmou que irá recorrer da decisão judicial no prazo legal.

O desembargador Cornélio Alves justifica que acata liminar “ante a concreta possibilidade de continuidade das investigações por autoridade não detentora de tal atribuição, bem como de imposição de novas medidas cautelares constritivas de direitos constitucionalmente protegidos, por Juízo absolutamente incompetente”.

* Robson Pires via VT