Trabalhadores são encontrados em condições análogas à escravidão no CE

A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Ceará encontrou 34 trabalhadores mantidos em condições análogas às de escravos em duas fazendas localizadas nos municípios de Ibiapina e Pentecoste (CE). As fiscalizações ocorreram na semana passada, porém foram divulgadas nesta segunda-feira (28). Os nomes das fazendas e dos proprietários não foram divulgados.

Na fazenda localizada em Petencoste havia 10 trabalhadores em "condições degradantes", de acordo com relatório do órgão. Eles estavam alojados em um curral de gado sem condições de higiene e "em situação que afronta a dignidade do ser humano. Havia outros trabalhadores em uma casa de alvenaria.

Segundo a superintendência, os trabalhadores realizavam atividades no cultivo de coco e dormiam em redes armadas. Em nenhum dos locais que eram usados como alojamentos havia água potável, instalações sanitárias e EPIs (Equipamentos de Proteção Individual).

Já na fazenda em Ibiapina, 24 homens trabalhavam para uma empresa terceirizada na construção de casas do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. Os alojamentos dos trabalhadores eram as próprias construções inacabadas. Não havia energia elétrica, água e instalações sanitárias adequadas. Eles também não recebiam alimentação regular, segundo o Ministério Público do Trabalho, que também acompanhou a fiscalização.

Os relatórios sobre o caso ainda informam que os trabalhadores são das cidades de Canguaretama, Goianinha e Passa e Fica. Foram aliciados por prestadores de serviço vinculados à uma empresa terceirizada. As vítimas relataram que cinco viajaram de maneira irregular em cima de um caminhão, junto com material de construção da obra. Outros 19 foram levados por uma van.

Nenhum trabalhador tinha carteira de trabalho assinada e todos eram submetidos a jornadas de trabalho consideradas excessivas - ao meio-dia tinham apenas 30 minutos para o almoço e descanso.

Os fiscais do trabalho exigiram a suspensão imediata das atividades das fazendas e lavraram um TET (Termo de Embargo Total) da construção, além da assinatura das carteiras de trabalho e pagamento das verbas rescisórias de todos os trabalhadores.

Fonte: Uol