Ensino infantil será prioridade com a nova divisão dos Royalties, segundo Ministro da Educação

A melhoria do salário dos professores também deverá receber uma boa parcela dos recursos do petróleo.

Brasília. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse ontem que a educação infantil e a melhoria do salário dos professores estão entre as prioridades para a aplicação dos recursos dos royalties do petróleo. Mercadante disse que o impacto dos recursos na educação ocorrerá a médio prazo.

Mercadante disse que o grande salto dos royalties vai começar a acontecer daqui a quatro, cinco anos com a produção do Campo de Libra FOTO: AGÊNCIA BRASIL

"O grande salto dos royalties vai começar a acontecer daqui a quatro, cinco anos com a produção do Campo de Libra (na Bacia de Santos). Em sete, dez anos, teremos volumes expressivos de aporte de recursos na educação", disse em entrevista ao Bom Dia, Ministro.

Na segunda-feira, a presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou a lei que destina 75% dos royalties do petróleo à educação e 25% à saúde. "Nesse início, os recursos não serão tão significativos, mas, ainda assim, nossa prioridade será aumentar os recursos do Fundeb e melhorar o repasse para ajudar as prefeituras e estados a darem mais importância à formação dos professores e melhorar salários".

Em relação à educação infantil, o ministro lembrou que é preciso cumprir a determinação de ter, até 2016, todas as crianças a partir dos quatro anos de idade matriculadas na educação básica. O ministro disse ainda que é preciso ter nos próximos anos 50% das crianças até 3 anos nas creches. Hoje, só 23% delas estão nessas instituições.

A ampliação das escolas de tempo integral e o pacto pela alfabetização na idade certa também foram citados pelo ministro da Educação. O pacto estabelece que todas as crianças até os 8 anos de idade sejam alfabetizadas e tenham os conhecimentos adequados em matemática.

Mensalão

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, defendeu ontem o direito aos réus da Ação Penal 470, o processo do mensalão, a um segundo julgamento ao ser perguntado por jornalistas sobre o assunto.

Em entrevista na terça-feira, o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, que aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os embargos infringentes impetrados por sua defesa, disse que pretende recorrer à Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Pelo entendimento de advogados, José Dirceu poderá recorrer à Corte Interamericana de Direitos Humanos alegando que é preciso ser julgado por um segundo tribunal, além da Suprema Corte. 

* Reprodução Márcio Melo