quinta-feira, 5 de setembro de 2013

FORA DA RECORD MAURÍCIO MATTAR NÃO QUER PAGAR PENSÃO, PODE ?

Ator paga R$ 4,5 mil mensais à filha de 19 anos


Maurício Mattar não é mais contratado da TV Record. O acordo dele com a emissora acabou na última semana, junto com o fim das gravações da novela "Dona Xepa". Desempregado, o ator pediu em juízo a extinção do processo que o obriga a pagar pensão alimentícia para a filha Petra Mattar, de 19 anos.

"Nós abrimos um processo judicial em agosto, pedindo a extinção do processo de pensão. E, coincidentemente, a senhora Petra Mattar foi citada durante os últimos dias do contrato dele. A partir deste momento ela tem 15 dias para se posicionar quanto ao nosso pedido. Mas ela já tem 19 anos, trabalha, tem renda própria e temos grandes chances do juiz atender o nosso pedido", explica Rogério Rayol, advogado do ator.
Questionada pelo Purepeople, a Rede Record confirmou o fim do contrato de Mattar e descartou uma renovação. "O contrato do Maurício Mattar é por obra e não será renovado", afirmou. A emissora, que sofre um severo controle de gastos, se prepara para lançar a novela "Pecado Mortal", a primeira de Carlos Lombardi no canal.
Caso o pedido seja acatado, Maurício não terá mais obrigações legais em pagar os R$ 4.500 reais para Petra todos os meses. "Ela é uma empresária conhecida e com isso consegue se manter. Com isso ele não terá mais que pagar pensão retroativo a agosto, que é quando ela foi citada. Mas ainda ficam valendo os valores devidos de janeiro até o último mês", pontua.
O advogado explicou que esse montante é referente a outro processo judicial, portanto não pode ser esquecido. Esta ação, aliás, está há algumas semanas para ser calculada pelo cartório jurídico para que as quantias pedidas por Petra sejam equiparados com as notas fiscais apresentadas pelo pai. Os papéis comprovariam o pagamento das contas do apartamento em que ela vive com a mãe, Fabiana Sá.

Entretanto, caso o juiz não acate o pedido, os valores continuam os mesmos, mesmo cabendo recurso. "Vossa excelência também pode estipular um prazo. Ele pode dizer que a senhora Petra terá direito a mais um ano de pensão no valor X, e só. Aí ela se extingue", conclui o advogado.
* Reprodução Márcio Melo

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