quinta-feira, 12 de setembro de 2013

IBGE aponta RN como segundo no ranking em registros de trabalho infantil

Uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) de 2010 apontou que o Rio Grande do Norte é o segundo estado brasileiro com mais casos de exploração doméstica do trabalho infantil. Em Mossoró, casos de outras formas de exploração são constatados constantemente pelo Conselho Tutelar.

O estudo do órgão aponta ainda que cerca de 40 mil crianças e adolescentes estejam ocupadas de forma ilegal no Estado. A lei proíbe o trabalho aos menores de 14 anos. Acima dessa idade, o acesso ao emprego é na forma de aprendiz.
A conselheira do Conselho Tutelar da 34ª Zona Eleitoral, Marileide Morais, disse que as violações aos direitos dos menores de idade são variadas. “Existe de tudo um pouco. Esses dias constatamos o caso de um menino trabalhando em uma oficina mecânica, um adolescente em uma pastelaria, jovens entregando panfletos nos semáforos, vendendo CD’s e DVD’s”, exemplifica.
A época mais comum de trabalho infantil é no período das festas do Mossoró Cidade Junina. “É muito constante. São de quatro a cinco casos por noite”, fala Marileide, acrescentando que os trabalhos irregulares mais comuns são de crianças e adolescentes vendendo comidas, bebidas, objetos ou catando latinha dentro e fora da Estação das Artes Elizeu Ventania.
O conselheiro da 33ª Zona Eleitoral, Josias Costa, disse que a população tem contribuído com o órgão fazendo denúncias de ilegalidades. “Há algumas semanas fomos informados que havia uma família de Juazeiro do Norte, da Bahia, em Mossoró perambulando pelas ruas e existiam crianças ajudando os pais a vender artesanato. Fomos até o local, fizemos as orientações e encaminhamos para o serviço social do município”, conta.
Josias Costa disse que é recorrente aparecer em Mossoró crianças ou adolescentes sozinhos, oriundos de outros municípios e Estados vizinhos. “Eles saem de suas cidades pegando carona e chegam aqui sem ter parente, sem ter nada e ficam andando por aí. Já chegamos a ir deixar crianças na Paraíba, Pernambuco e Ceará”, comenta o conselheiro tutelar.
O Conselho Tutelar faz os procedimentos cabíveis e encaminha, se for o caso, a ocorrência ao Ministério do Trabalho e Promotoria da Infância e Juventude.

* Reprodução Márcio Melo via Gazeta do Oeste

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.