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Cinco dias depois de Tóquio ser escolhida sede olímpica para os Jogos de 2020, o Japão foi muito criticado por executar, utilizando a forca, um réu de 73 anos, já que muitos consideraram que tal fato trai o espírito olímpico.
"O fato dos direitos humanos e a dignidade humana serem o coração das Olimpíadas faz com que o Japão tenha a obrigação de respeitar estes princípios como país anfitrião, acabando com as execuções", manifestou à Agência Efe uma porta-voz da organização humanitária Anistia Internacional (AI) de Tóquio.
Segundo a organização, a pena de morte "viola a carta olímpica e o espírito dos Jogos", ao mesmo tempo que "trai a sociedade internacional".
O Japão executou em 2013 seis condenados à pena de morte, sem aviso prévio aos presos ou familiares e sem testemunhas, fato que suscitou a condenação de países e organizações internacionais.
Da mesma forma que outros países como os EUA e China com a pena de morte vigente, ao Japão a medida não supôs um impedimento para abrigar os Jogos.
Uma das poucas moratórias que o Japão aplicou à pena capital aconteceu precisamente durante 1964, o mesmo ano em que Tóquio foi sede dos Jogos Olímpicos.
Segundo a porta-voz da AI, em meados de maio o Comitê contra a Tortura das Nações Unidas recomendou encarecidamente a necessidade do Japão estudar abolir a pena de morte, embora tenha avisado que, por enquanto, "não houve resposta por parte do país, que também não deu nenhum passo" para tal efeito.
"Por enquanto, não pensamos em estudar a abolição da pena de morte, embora poderia ser analisada se surgisse um debate no Parlamento", expressou hoje o ministro japonês de Justiça, Sadakazu Tanigaki, que além disso descartou que serão modificados os procedimentos atuais sob os quais se aplica a pena capital.
Segundo uma pesquisa oficial de 2010, no Japão mais de 85% da população apoia a pena de morte, ao considerá-la uma medida "inevitável".
Após executar três réus em fevereiro e dois em abril, o Japão acumula 132 presos no corredor da morte, após alcançar seu recorde histórico neste ano desde que começou a ser facilitado este tipo de estatística em 1949.
Nesta ocasião, a vítima da forca foi Tokuhisa Kamugai, condenado em 12 de março de 2012 pelo assassinato do dono de um restaurante do bairro chinês da cidade portuária de Yokohama (a poucos quilômetros da capital) em 2004.
À margem desse assassinato, Kamugai, que segundo os meios de comunicação locais era um órfão da Segunda Guerra Mundial que foi obrigado a mendigar para sobreviver, também feriu gravemente e deixou paralítica outra pessoa de 32 anos no bairro de Shibuy após um disparo durante um assalto.
"Seu ato foi egoísta e grave, e imagino que para a vítima e sua família foi doloroso", recalcou o ministro Tanigaki durante uma movimentada entrevista coletiva realizada hoje em Tóquio.
Nos últimos cinco meses, dois réus morreram no corredor da morte das prisões do país, enquanto ficaram conhecidos casos de presos que permaneceram à espera do enforcamento por até 25 anos.
"Na hora de tomar a decisão sobre a execução, olhamos se existem razões para revisar a sentença e se é preciso aplicar a pena de morte ou não", em processo estudado e revisado "com cautela", detalhou o ministro.
Todas as execuções de 2013 foram aprovadas sob o mandato do Governo do primeiro-ministro, Shinzo Abe, que chegou ao poder em dezembro do ano passado, enquanto em 2012 o anterior Executivo aplicou sete penas de morte.
Segundo dados da AI, em 2012 foram executadas 682 penas de pena de morte em 21 países do mundo (sem contar China, cujos dados não estão disponíveis), enquanto pelo menos 1.722 pessoas foram condenadas à pena capital em 58 nações.
* Reprodução Márcio Melo
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