Shows Comprometem até 70% do FPM

No primeiro semestre deste ano, algumas prefeituras do interior do Rio Grande do Norte gastaram entre 41,4% e 71,5% da receita do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na contratação de bandas para shows carnavalescos e festas de aniversário das cidades. De acordo com relação de shows e valores, em poder do Ministério Público e qual a TRIBUNA DO NORTE teve acesso, os carnavais deste ano, nos municípios de Guamaré e Macau, custaram aos cofres públicos mais de R$ 2,5 milhões. Guamaré investiu R$ 2,568 milhões no carnaval 2012, o que representa 71,5% da receita do FPM, até o mês de julho (R$ 3,588 milhões). Ou ainda, 95,4% dos royalties recebidos no mês de fevereiro de 2012 (R$ 2,691 milhões). Foram contratadas 17 bandas. Em Macau, não foi diferente. O carnaval 2012, com a contratação de 27 bandas, custou R$ 2,604 milhões, o equivalente a 41,4% da receita de FPM (até julho). Num comparativo com os royalties, o município investiu 92,2% do repasse feito pela Petrobras no mês de fevereiro. 

E todo esse gasto tem uma explicação: algumas das bandas contratadas por prefeituras do interior do Estado para  animar carnavais, festas juninas e eventos que marcam os aniversários das cidades cobraram, este ano, até 48 vezes o valor do cachê praticado no mercado para a iniciativa privada. Foi o caso do artista local que se apresentou na festa de emancipação de Guamaré, realizada em maio, e que cobrou R$ 38 mil, por apresentação única, quando geralmente seu cachê não passa de R$ 800,00. Embora o valor seja alto, não é o maior da lista fornecida à TN pela promotora de Justiça da Comarca de Macau, Raquel Batista de Ataíde Fagundes, que também responde por Guamaré. Para a mesma festa, a prefeitura também contratou uma banda local por R$ 55 mil e uma banda de Recife (PE), por R$ 53 mil. O cachê "normal" das duas fica em torno de R$ 10 mil. Para encontrar os valores de mercado, a TN fez consulta a dois produtores locais, que pediram para ter seus nomes preservados.
No caso de Macau, as diferenças também vão às alturas. Uma das bandas contratadas para o carnaval deste ano, que é do Ceará, cobrou R$ 150 mil. Geralmente, o valor que recebe nos eventos que anima fica entre R$ 20 mil e R$ 30 mil. Se comparados, os valores cobrados de um município a outro também espantam. Uma banda de Recife (PE) que tocou no carnaval de Macau, este ano, por R$ 110 mil, cobrou R$ 34 mil a mais para tocar na cidade vizinha, Guamaré.  Em Macau e Guamaré, o custo dos shows carnavalescos em 2012 variaram entre R$ 8 mil e R$ 300 mil, por apresentação. A principal banda que conduz o carnaval de Macau cobrou R$ 100 mil, por show. Fez sete shows, sendo seis com duração de cinco horas e um com duração de duas horas e trinta minutos. Já a banda cearense que toca em Macau cobrou R$ 300 mil por uma única apresentação. Até o momento, o MP/RN instaurou inquéritos nos municípios de Caicó, Macau, Guamaré, São Miguel, Alto do Rodrigues, Pendências e Parnamirim para apurar se as bandas recebem realmente o valor estipulado nos contratos e se há ou não desvio de recursos. Nos casos de Alto do Rodrigues, o MP/RN abriu, em julho, inquérito para apurar  a contratação de bandas para os festejos juninos. O custo do evento foi de R$ 400 mil, segundo dados da Promotoria de Justiça de Pendências. No caso de Pendências, foram instaurados dois inquéritos, este ano, para investigar a contratação de bandas para o carnaval e a festa de São João. A festa junina custou ao município R$ 1,688 milhão. Atualmente, o processo está concluso ao promotor Marcos Adair Nunes para análise da documentação apresentada, recentemente, pelo município.

Festas com dinheiro público são investigadas pelo MPF e MPE
No Rio Grande do Norte, além do MP/RN, o MPF possui, atualmente, oito procedimentos administrativos que investigam o repasse de verba federal para sete prefeituras. O dinheiro custeou, principalmente, festejos juninos. O MPF/RN investiga contratos firmados pelas prefeituras de Riachuelo, Felipe Guerra, São Miguel, Campo Grande, Jardim do Seridó, Assu (dois inquéritos foram instaurados) e Caraúbas. Segundo as informações divulgadas pela Assessoria de Comunicação do MPF e publicada na edição de ontem (31/07) da TN,  "ainda não é possível afirmar se há desvio de recursos públicos, pois os procedimentos ainda estão em fase de apuração". Ao contrário do MP/RN, o MPF não liberou o valor dos contratos investigados. Em outros Estados do Nordeste, a contatação de bandas também está sendo investigada. Na Paraíba, há pouco mais de um mês, o Ministério Público Estadual (MP/PB) denunciou três prefeitos e 34 empresas, entre as quais algumas "fantasmas", constituídas com finalidade de desviar dinheiro público e fraudar procedimentos de contratação de serviços para a realização de eventos festivos (Ano Novo, São João, São Pedro, Carnaval, Carnavais fora de época e aniversários das cidades). O esquema, revelado pela Operação 'Pão e Circo", teria desviado dos cofres públicos algo em torno de R$ 65 milhões. Os recursos desviados eram da arrecadação própria e dos governos do Estado e Federal. As investigações apontaram a participação direta de prefeitos, familiares e servidores públicos. Os maiores montantes de recursos foram desviados nas prefeituras de Alhandra, Solânea e Sapé, municípios que estão entre os piores Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país. 

Banda cobra cachê 416% mais caro para prefeitura
Com base na relação de shows e valores, liberada pela Promotoria de Justiça da Comarca de Macau, a TRIBUNA DO NORTE  entrou em contato com a banda  baiana 'Fantasmão', citada na listagem de contratados. Inicialmente, sem apresentar identificação, a reportagem solicitou, por telefone, um orçamento. A orientação foi para que os dados do evento fossem encaminhados por e-mail para que a proposta fosse elaborada. Em menos de 30 minutos, a resposta chegou: o cachê da banca seria de R$ 25 mil para uma show de 120 minutos. No carnavais Guamaré e de Macau, deste ano, essa mesma banda cobrou cachê de R$ 129 mil e R$ 128 mil, respectivamente. Ou seja, 416% mais caro. Após receber o orçamento, a reportagem da TN voltou a falar com o produtor da banda, que se identificou pelo primeiro nome "Carlos". Ele disse que o valor de R$ 25 mil era para evento programado em dezembro, em palco ou trio, conforme o pedido feito, e era um valor "livre de nota fiscal". Caso tivesse que emitir nota, o valor aumentaria em, no mínimo, 17%. 
A TN pediu orçamento para show no dia 15/12. A banda baiana tem uma equipe de 28 pessoas. O produtor da banda "Fantasmão" ressaltou que para o período de carnaval o valor é maior porque os custos aumentam. Questionado sobre que valor cobraria para um show carnavalesco ele revelou: R$ 60 mil, valor que ainda assim não chega a metade do que foi cobrado em fevereiro deste ano. "No carnaval", disse ele, "dobra cachê dos músicos, transporte e porque às vezes tem uma produtora por trás das prefeituras, o que encarece a contratação". Ele fez questão de afirmar que "não sabia se esse era o caso da contratação feita em 2012 por Macau e Guamaré porque, na época, não estava à frente da banda". Carlos disse que comanda a banda há cinco meses. Segundo o produtor, quando há intermediários regionais, o  custo aumenta, principalmente, pela comissão da produtora.  Segundo os produtores locais ouvidos pela TN e que ajudaram na composição dos valores de mercado, nos municípios do RN, existem as duas práticas: a contratação direta com as bandas e por meio de produtoras. Os dois produtores foram unânimes em considerar os valores cobrados bastante elevados. Mas confirmaram que os cachês "costumam  ter diferenças, de acordo com o período do ano". Ouvido pela reportagem da TN, o prefeito de Macau, Flávio Veras, afirmou que antes de qualquer evento a prefeitura faz uma pesquisa de preços entre bandas de diversos estados e analisa, principalmente, a relação custo-benefício. "No carnaval" disse o prefeito, "os preços são estratosféricos e se estão inflacionados a culpa não nossa. As bandas impõem seu valor e nós precisamos fazer o carnaval e para isso precisamos de bandas e de artistas". Veras disse que "impera a lei da oferta e da procura" e que "há uma briga entre os municípios pela melhor atração". Segundo ele, o perfil do carnaval de Macau é que define que atração será contratada. "Se fossemos contratar uma banda de Salvador seria R$ 500 mil e contratamos por bem menos", disse. O show mais caro de Macau foi o de Aviões do Forro que custou R$ 300 mil este ano.  Ele disse que aguarda a provocação do Ministério Público para apresentar a defesa do município nos inquéritos em tramitação. A reportagem da TN tentou ouvir os prefeitos de Guamaré, Alto do Rodrigues e Pendências, mas nenhum deles atendeu às ligações feitas para os celulares funcionais e pessoais.

Fonte: TRUIBUNA DO NORTE