VEREADORES DE ITAÚ/RN APROVAM CONTRATOS POR APENAS 06 MESES

A Câmara Municipal de Vereadores de Itaú/RN reuniu-se nesta sexta-feira,22 para votar o projeto de lei nº 001/2013 do executivo que refere-se a contratação de servidores por tempo determinado. 

Foi uma sessão marcada por algumas colocações dos vereadores bastantes contundentes, onde o tão esperado final desse imbróglio foi a aprovação dos contratos por apenas por 06 (seis) meses.

Em Julho os contratos passarão por nova análise da câmara e precisará ser aprovado novamente pelos vereadores.

Após leitura de algumas emendas propostas pelas comissões o projeto foi bastante questionado no âmbito de que não oferecia nenhuma garantia aos contratados, pois não dava direitos como férias, terço de férias e 13º salário a nenhum servidor contratado pelo executivo.

O Vereador Ítalo Medeiros afirmou que "o projeto foi xerocado de outras gestões", referindo-se ao mesmo possuir teor idênticos de anos passados vindo do executivo local e passado pelo legislativo itauense.

De acordo com a leitura do projeto, o vereador Márcio Lima disse que os direitos dos servidos foram aniquilados. É projeto nocivo aos contratados reafirmou o vereador em suas explicações para o plenário local.

Uma questão muito questionada também foi a retroação do projeto a data de 02 de janeiro de 2013. O vereador Márcio Lima disse que o prefeito cometera um ato de improbidade administrativa na contratação de servidores.

Quando o projeto foi colocado em votação parecia que o mesmo seria reprovado pelo legislativo que tecia de argumentos e palavras que davam o tom sonoro da desconfiança em relação ao executivo.
O vereador Gildo Pinheiro livrou o atual presidente da câmara Paulo Moreira de uma situação complexa no que diz respeito ao seu voto, pois tudo encaminhava para que o voto do presidente fosse o decisivo, entretanto, Gildo votou a favor da contratação retroativa a janeiro o que deixou alguns colegas insatisfeitos e que começou a gerar especulações. A explicação do vereador Gildo Pinheiro é que "era humanamente impossível" o prefeito colocar um projeto para ser analisado e votado no mês de janeiro, deixando o colega Ítalo Medeiros fervoroso nas palavras e questionando o colega sobre o assunto.

A emenda mais questionada foi a que não dava direito aos contratados a férias, terço de férias e 13º e que os vereadores votaram contra, isto é, de acordo com a votação dos vereadores os futuros contratados terão esse direito assegurado.

É bom salientar que os vereadores Reykson Brasil, Márcio Lima e Ítalo Medeiros foram contra a retroação da data dos contratos, mas aprovaram os contratos dos servidores.