Previsto inicialmente para junho de 2016, o desligamento total do sinal analógico de tevê foi adiado para dezembro de 2018, segundo decreto publicado nesta terça-feira no "Diário Oficial da União".
O governo já havia dito que faria esse adiamento.
Por outro lado, o processo de desligamento obrigatório começará em 1º de janeiro de 2015 e será gradual, de acordo com calendário a ser estabelecido pelo Ministério das Comunicações.
Previa-se que o período de transição da tevê analógica para a digital seria de dez anos, a contar a partir de 30 junho de 2006. O governo mudou o texto para que o sinal pela tecnologia antiga não acabe de uma hora para outra.
O novo decreto prevê que "a transmissão digital de sons e imagens incluirá, durante o período de transição, a veiculação simultânea da programação em tecnologia analógica". Após o fim do prazo, os canais utilizados para transmissões analógicas serão devolvidos à União.
Outorgas para exploração de serviços com base na tecnologia velha serão concedidas somente até 31 de agosto deste ano, no caso das emissoras de tevê.
Para as retransmissoras, a data vai depender do cronograma a ser estabelecido pelo Ministério das Comunicações para o fim do sinal analógico em cada localidade.
* Márcio Melo via Uol
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