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quarta-feira, 31 de julho de 2013

Vereadores de Itaú-RN autoriza o Poder Executivo abertura de crédito Especial de noventa mil reais.


Na sexta-feira passada (26), aconteceu na Câmara Municipal de Itaú-RN, reunião extraordinária para aprovação a Lei nº 413, referente a autorização de crédito especial ao Poder Executivo até o limite de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), para execução do Programa Brasil Sorridente.

Após a leitura e apresentação do relatório, o projeto de Lei de iniciativa do Executivo Municipal, Prefeito Ciro Bezerra, foi colocado em votação, que obteve unanimidade para aprovação. Os vereadores Alex Brasil e Gildo Pinheiro não comparecem a seção por estarem viajando.

A princípio a reunião parecia que seria curta, quando a maioria dos vereadores preferiram não comentar a proposta de aprovação de crédito, visando a participação na audiência pública que aconteceria logo mais, no bairro Nossa Senhora das Dores.

Só que, o Vereador Reikson Brasil, levantou alguns questionamentos sobre o montante levantando, que segundo ele seria muito alto para aplicação de flúor e prótese dentária.

Após a aprovação do Projeto pelos vereadores o Presidente da seção Vereador Paulo Moreira, passou para as explicações pessoais e ao perguntar aos vereadores Jailson Brito, Toinho Galego, Fafá Maia e Ítalo Medeiros, não fizeram uso da palavra.

Já o vereador não deixou o momento passar desapercebido. Iniciando suas palavras o Vereador Reikson Brasil cumprimentou os colegas vereadores a imprensa e os presentes na seção, disparando elogios pela ação do Prefeito, dizendo que a população ganha com o Programa Brasil Sorridente, mostrando que Itaú-RN terá um sorriso mais bonito.

Porém alguns mal entendidos pairaram sobre o momento das explicações pessoais, causando um debate entre os vereadores se a aprovação por unanimidade do montante tinha sido mesmo a coisa certa.

Rikson que conhece bem os programas da área da saúde, fez alguns questionamentos, pois de acordo com ele, tem resalvas, ao referido projeto falar sobre o CEU nos objetivos do projeto, que aproveitou para explicar aos presentes o que era o CEU e as ações realizadas, dizendo que o valor de 90 mil reais, era muito alto na aplicação de próteses, que ao consultar a licitação feita pelo município, constatou-se que uma próteses sairiam pelo valor de R$ 148,00, acreditando ele que no município de Itaú-RN não existe tantas pessoas assim, necessitadas de prótese dentária para esse valor requerido.

O vereador disse que foi favorável ao projeto pensando no beneficio da população, que necessita desses serviços, mas indagando onde estava o projeto do CEU, onde seria sua sede, quem seria seus profissionais, níveis do programa 1, 2 ou 3. O vereador Ítalo Medeiros pediu a palavras para apresentar o levantamento, ao dizer que pelo valor cobrado pela empresa vencedora da licitação, seriam necessária aplicação de 50 próteses por mês durante um ano.

Algo que não foi observado pelos edis, foi o fato que o crédito deve ser aplicado até o final do ano da lei orçamentária, no caso 2013. Falha essa criticada pelo Vereador Ítalo Medeiros que a casa deveria estar mais preparada, a começar pela convocação da reunião, onde o ofício enviado aos vereadores não informavam o motivo da reunião. E se alguém perguntasse a ele pra que eram os noventa mil reais, o mesmo diria que era para chapa, ou seja, prótese dentária.

Reikson prosseguiu fazendo seus questionamentos sobre o programa do CEU, dizendo que os objetivos do projeto eram os mesmo do Brasil Sorridente, foi quando o Acesso Jurídico da Casa Jansen Leite, interrompeu o vereador para informar que no projeto de Lei enviado para aprovação pelo poder executivo o mesmo não falava na implantação do projeto CEU, apenas para implantação de Próteses Dentárias.

A palavra ficou a cargo do Vereador Márcio Lima, que disse sugerindo que o projeto estava sendo implantado, tendo um prazo curto para aprovação do recurso, 05 de agosto, que se não aprovado, prejudicaria o município, que perderia o recurso do Governo Federal.

Após geradas dúvidas sobre o requerimento do crédito especial, foi necessário Jansen explicar melhor o que o Prefeito, estava requisitando.

De acordo com Jansen o prefeito requereu o crédito especial, devido a lei orçamentária aprovada pela casa legislativa ultrapassar o limite das finanças do município, por este motivo, o prefeito requereu a casa legislativa o referido crédito, pelo município ter sido beneficiado com o Programa Brasil Sorridente, onde não especifica a real finalidade do recurso, foi quando o Márcio Lima sugeriu fiscalizar a aplicação do recurso se estão sendo aplicados dentro do Programa Brasil Sorridente, que não pode ser remanejado para outros fins.

Paulo Moreira justificou a presa na aprovação o fato de não haver tempo hábil para maior analise do projeto, sendo acolhido por Jansen que disse que eles estavam fazendo a coisa certa, retrucado por Ítalo Medeiros que disse estar aprovando com todo gosto.

Por fim os vereadores não restaram dúvidas que o projeto era bom para o município.

O recurso será aplicado conforme a seguinte classificação Orçamentária:

ÓRGÃO: 2 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 03.003 – SEC. DE SAÚDE E SANEAMENTO
FUNÇÃO: 10 – SAÚDE
SUB-FUNÇAO: 302 – ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA 1.083 – PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE
CATERIGORIA ECONOMICA: 3.0.00.00.00 - DESPESAS DE CUSTEIO
NATUREZA DA DESPESA : 3.3.00.00.00 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS
ELEM. DE DESP.:3.3.90.39.00-OUTROS SERV. TERC. PES.JURIDICA R$ 90.000,00
TOTAL SUPLEMENTAÇÃO: ............................ R$ 90.000,00

* Márcio Melo via Cidade News Itaú

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