Obra de presídio está parada há mais de três anos na Bahia, Orçamentada em R$ 26 milhões.

Do Terra - Há três anos e meio que a obra de um presídio para 500 internos, e que já consumiu ao menos R$ 2,6 milhões, está parada em Vitória da Conquista, na Bahia. Iniciado em 2009, o presídio - que era para ser feito em um ano - foi orçado em R$ 16.384.940,81, passou para R$ 17.326.604 e agora já está previsto em R$ 26 milhões.

A obra é uma reivindicação da população local para, ao menos, amenizar o caos no sistema carcerário. O atual presídio com capacidade para 180 internos vive superlotado – nesta segunda-feira, 29, estava com 320 detentos. A estrutura também é antiga, com paredes rachadas e esgoto entupido. A presença de ratos e escorpiões no local é corriqueira, segundo relatos.

O valor da obra, em seu início, foi dividido entre os governos federal (80%) e estadual (20%). Mas o Ministério da Justiça, via assessoria de imprensa, informou que tem disponível apenas R$ 13.137.173,09, menos da metade do orçamento atual para a obra ser feita no modelo convencional (de concreto).

O governo baiano tentou aprovação de novo projeto para o presídio, no modelo Siscopen (Sistema Construtivo Penitenciário), que usa blocos modulares e leva alguns meses para fazer a construção, mas o Ministério da Justiça não aceitou o pedido.

Pelo modelo Siscopen o custo da obra fica em R$ 19 milhões, de acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia (Seap), e seria feita sem licitação, pois apenas uma empresa no Brasil – a Verdi Construções LTDA., sediada em Erechim (RS), estaria habilitada para realizar obras nesse modelo.

A negativa do ministério ao modelo Siscopen ocorreu pelo fato de “o contrato estar em andamento”, segundo informou o ministério, que avalia ainda mais dez projetos de obras no modelo Siscopen, três deles de autoria do governo baiano.