As longas distâncias e a falta de estrutura de saúde fazem moradoras de Barra do Quaraí (RS), cidade vizinha à Bella Unión, no Uruguai, atravessarem a fronteira para dar à luz fora do país.
Só no ano passado, segundo o hospital do município uruguaio, foram sete partos de filhos de mães brasileiras do outro lado da fronteira. De acordo com a Prefeitura de Barra do Quaraí, há uma média de dez nascimentos por ano no país vizinho.
Com 4.000 habitantes, Barra do Quaraí não tem maternidade e está a 75 quilômetros do hospital brasileiro mais próximo, em Uruguaiana. O município de fronteira também enfrenta dificuldades para atrair médicos, problema comum no interior e motivo da polêmica recente entre o governo federal e a classe médica.
Com o novo programa Mais Médicos, o governo abriu a possibilidade de contratar profissionais estrangeiros em áreas com carência de médicos, sem a exigência de revalidação do diploma.
A dona de casa Fernanda Xavier, 30, teve seus dois filhos no hospital de Bella Unión. Em 2004, nasceu Vitória. Preocupada com a possibilidade de não conseguir registrar a filha no Brasil, Fernanda disse à época ao cartório que havia parido em casa, com uma parteira. Conseguiu a documentação.
Com o filho João Vitor, há um ano, a situação foi diferente: a dona de casa aguentou as dores até o último momento, de madrugada, para poder ser levada para o lado uruguaio. Se seu caso não fosse uma emergência, ela seria transferida para Uruguaiana, onde tinha receio de enfrentar lotação.
"[No Uruguai] Tinha um quarto só para mim, banheiro, televisão, caminha para o bebê. O doutor deu risada e disse: 'Às vezes, as mães fazem loucura'." A unidade uruguaia conquistou boa fama entre moradores do lado brasileiro, que hoje preferem o atendimento no país vizinho.
Em maio, a vizinha de Fernanda, Lourdes Rodrigues, 17, também deu à luz o filho no lado uruguaio. "Fui lá para fazer ecografia [ultrassonografia] e o doutor disse que já estava pronto para nascer, só que eu não tinha dores. Eles atenderam muito bem."
A estrutura do hospital público de fora impressiona diante do tamanho de Bella Unión, de apenas 15 mil habitantes. O local atende diversas especialidades.
SEM CIDADANIA
Após relatos de dificuldades para registro de crianças brasileiras nascidas no Uruguai, o Ministério Público Federal foi à Justiça. Entrou com ação em 2005 para obrigar a direção do cartório local à época a conceder a documentação completa a mães que apresentassem apenas o certificado de "nascido vivo" do hospital uruguaio. Ganhou a causa e o cartório mudou seus procedimentos.
Hoje, os registros de bebês brasileiros nascidos no Uruguai vão para o livro do cartório de Barra do Quaraí com observação que cita o direito de registro no Brasil por decisão judicial. "Diante das dificuldades, já sugerimos à prefeitura que contratasse um obstetra para fazer parto a domicílio com assistência médica", afirma o responsável pelo cartório, João Machado.
* Márcio Melo via Folha de SP
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