Ao contrário do que diz Dilma, União põe R$ 1,1 bi na Copa

Ao contrário do que afirmou a presidente da República, Dilma Rousseff, em pronunciamento na sexta-feira, há sim dinheiro federal em obras de estádios da Copa de 2014. E não é pouco. Somados os incentivos fiscais, subsídios em empréstimos e até participação em arenas, a União já comprometeu cerca de R$ 1,1 bilhão com os locais para jogos do Mundial.

Em cadeia nacional, Dilma afirmou que: "Em relação à Copa, quero esclarecer que o dinheiro do governo federal, gasto com as arenas, é fruto de financiamento que será devidamente pago pelas empresas e governos que estão explorando estes estádios. Jamais permitiria que esses recursos saíssem do orçamento público federal, prejudicando setores prioritários como a Saúde e a Educação."

Mas não é bem assim. Os empréstimos para as obras das arenas foram concedidos pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) com juros subsidiados, ou seja, mais baixos que o normal. Para facilitar a construção dos estádios e outras obras para o Mundial, o banco estatal abriu mão de R$ 189 milhões, valor que poderia ser aplicado em outros financiamentos para outros projetos.

Esse cálculo foi feito por uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União). O órgão também já identificou que as isenções de impostos federais concedidas pelo governo às construtoras responsáveis pelas obras dos estádios da Copa somam R$ 329 milhões. 

Foi o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, antecessor e aliado de Dilma, quem concedeu os incentivos fiscais às empreiteiras dos estádios. Em dezembro de 2010, ele assinou a lei 12.350 e as liberou do pagamento de PIS/Pasep, Cofins, Imposto sobre Produção Industrial, e taxas de importação sobre às construções de arenas da Copa.

Os 12 estádios da Copa aderiram ao programa Recopa, que concede os benefícios. Só com a Arena Pantanal, por exemplo, o governo já abriu mão de R$ 16 milhões em impostos por conta do Recopa. Isso representa em torno de 4,5% do valor da obra contratada do estádio.

Sociedade em Brasília

Os recursos federais ainda são responsáveis por 49% da reforma do Estádio Nacional de Brasília, o mais caro do Mundial. Isso porque a Terracap, empresa pública gestora do estádio, pertence 51% ao governo do Distrito Federal e 49% ao governo federal. O Conselho de Administração da Terracap, que toma as decisões da companhia, tem quatro membros indicados pela União e cinco pelo GDF.

Foi esse conselho que aprovou a aplicação dos recursos no estádio brasiliense. Isso aconteceu em 2011, já no governo de Dilma. De lá pra cá, o custo oficial só da obra da arena atingiu R$ 1,2 bilhão. Por causa da sociedade entre GDF e União, pode-se dizer que R$ 600 milhões são de recursos federais.

Vale lembrar que o Tribunal de Contas do Distrito Federal já informou que o Estádio de Brasília custa R$ 1,7 bilhão. A Receita Federal também divulgou que só a Fifa e suas parceiras ganharam R$ 559 milhões em isenção de impostos para realizarem a Copa do Mundo de 2014 no Brasil.

O UOL Esporte tentou ouvir o Ministério do Esporte no último sábado sobre a aplicação de recursos federais em estádios da Copa. Não obteve resposta.

* Márcio Melo via Bol