Estudo do Planalto sugere 3 questões para plebiscito

Estudo feito pela assessoria técnica do Palácio do Planalto está sendo usado pela presidente Dilma Rousseff como base para elaborar as perguntas do plebiscito sobre reforma política. Três temas são apontados como obstáculos para modernização do sistema partidário e eleitoral. A ideia é que o plebiscito traga questões sobre o financiamento público de campanha, o modelo de eleição de parlamentares e de escolha de candidatos. O governo reconhece que o tema é complexo e de difícil entendimento.

Na reunião com os presidentes das centrais sindicais, a presidente Dilma Rousseff defendeu ontem o financiamento público das campanhas. Nos diversos encontros que vem realizando, Dilma pede sugestões sobre as perguntas que devem ser feitas no plebiscito, destacando que precisam ser bem objetivas.

A presidente quer condensar as sugestões, o quanto antes. Ela pretende encaminhá-las ao Congresso até a próxima terça-feira, sob forma de mensagem pedindo a convocação do plebiscito - que teria de ser realizado até agosto. Para a presidente, é "primordial" que as mudanças sejam aprovadas até o início de outubro e estejam em vigor na eleição de 2014.

O estudo do Planalto sugere três perguntas: a primeira seria sobre o sistema eleitoral para o Poder Legislativo. Se o eleitor escolheria entre um sistema proporcional, como é hoje, um sistema majoritário (apelidado de distritão), ou um sistema distrital misto. A segunda pergunta seria se o eleitor apoiaria lista aberta (como é hoje), com eleição proporcional, ou sistema de lista fechada (no partido), ou o voto em dois turnos, que é chamado de voto transparente.

Na reunião com os sindicalistas, a presidente elogiou a sugestão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em relação ao tema. Entidades, incluindo a OAB, lançaram campanha pelo voto em dois turnos. No primeiro o eleitor escolhe o partido e, em seguida, o candidato. Este sistema acabaria com os votos de legenda e os "puxadores de votos".

A terceira pergunta seria se o eleitor quer que o sistema de financiamento de campanha continue abrangendo doações privadas, como ocorre hoje (atualmente o sistema é misto), se poderia ser um sistema exclusivamente público ou se seria um financiamento público e de pessoas físicas, com limite de contribuição.

Campanha. Para que a população entenda o que se pretende mudar no sistema eleitoral, no período anterior ao plebiscito seria realizada uma campanha publicitária. Os grupos que defendem cada uma das diferentes propostas apresentariam, didaticamente, a defesa de suas ideias.

O plebiscito deve custar R$ 300 milhões. O gasto foi estimado nesse montante em abril de 2011 pelo então presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, quando era cogitada a realização de plebiscito sobre desarmamento. Segundo assessores, a estimativa é a mesma agora.