domingo, 2 de junho de 2013

Passeio ciclístico reúne manifestantes contrários à retirada de poder do Ministério Público


Passeio ciclístico reúne centenas de pessoas em Brasília (DF) na manhã deste domingo (2) contra PEC37 37

Um passeio ciclístico reuniu centenas de pessoas na manhã de hoje (2) em Brasília em um ato de repúdio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que limita o poder de investigação criminal do Ministério Público. Caso seja aprovada, a mudança determinará a exclusividade da investigação para as polícias civil e federal.

Os manifestantes percorreram cerca de 5 quilômetros entre a sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e o Congresso Nacional, onde fizeram um ato cívico e cantaram o hino nacional. O evento foi promovido pela Associação do MPDFT. Segundo a Polícia Militar, o evento contou com a participação de cerca de 250 pessoas.
O promotor de Justiça adjunto Ricardo Fonseca, um dos organizadores do evento, disse que o Ministério Público não tem interesse em investigar os crimes sozinho, mas ressalta que a polícia não conta com estrutura para apurar toda a criminalidade. "Existem determinados núcleos de criminalidade, como crimes de colarinho branco e crimes eleitorais, que a polícia por si só não consegue chegar, por conta de pressões políticas e dificuldades para dar continuidade às investigações", diz.
Um grupo de trabalho com representantes do Ministério Público, da polícia, de parlamentares e do Ministério da Justiça está elaborando projeto alternativo substitutivo à PEC, prevendo a possibilidade de investigação por parte do Ministério Público. Foi apresentada também uma proposta de projeto de lei regulamentando a investigação feita atualmente pelo Ministério Público. A PEC está pautada para ser votada no Congresso Nacional no dia 26 de junho.

Verdadeiros culpados

O presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Antônio Marcos Dezan, disse que, se aprovada, a PEC trará prejuízo para apuração de diversos casos, desde violência doméstica a casos de corrupção, como ocorreu recentemente com o mensalão. "A ausência do Ministério Público nas investigações diminuirá em muito a possibilidade de punição dos verdadeiros culpados".
Segundo Dezan, o MP não quer fazer o papel do delegado de polícia, apenas quer continuar tendo a possibilidade de agir quando entender que a ação desenvolvida pela polícia não é suficiente. "Quando se fala em investigação, logo se imagina aquela atividade de quem fica bisbilhotando a vida alheia. Não é nada disso. Nós somente agimos quando a comunicação de um fato considerado criminoso chega ao nosso conhecimento, então vamos atrás para desvendá-lo", disse.

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